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Efeito de Onda
04 de Dezembro de 2019
Presidentes das entidades estaduais entregam estudo sobre a extinção de municípios a parlamentares
A programação da Mobilização Municipalista contra dispositivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019, que prevê, dentre outros pontos, a extinção de Municípios foi retomada na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, com visitas a parlamentares. Presidentes de entidades estaduais…
04 de Dezembro de 2019
Aroldi alerta parlamentares sobre impacto negativo de extinção de municípios
Após a mobilização municipalista que reuniu mais de 800 gestores contra a extinção de Municípios no Congresso Nacional, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, seguiu em articulação, na tarde desta terça-feira, 3 de dezembro, para sensibilizar os parlament…
03 de Dezembro de 2019
Lideranças e prefeitos de Mato Grosso participam de mobilização contra extinção de municípios
Os representantes das entidades estaduais e os prefeitos dos municípios com menos de cinco mil habitantes lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, nesta terça-feira (3). Foram mais de 800 participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios. O preside…
03 de Dezembro de 2019
CNM apresenta estudo sobre extinção de municípios e destaca a pauta nacional
Os representantes das entidades estaduais e os prefeitos dos municípios com menos de cinco mil habitantes lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, na manhã desta terça-feira (3). São mais de 800 participantes da Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios. O…
03 de Dezembro de 2019
Em frente ao Congresso, prefeitos protestam contra a extinção de Municípios
Mesmo debaixo de chuva, centenas de prefeitos protestaram no final da manhã desta terça-feira, 3 de dezembro, em frente ao Congresso Nacional, contra a extinção de Municípios. A ação, parte da Mobilização Municipalista, foi promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o apoio…
03 de Dezembro de 2019
Parlamentares participam de mobilização contra extinção de municípios e reforçam apoio à pauta prioritária
A Mobilização Municipalista contra a extinção de municípios, promovida nesta quarta-feira, 3 de dezembro, no auditório Petrônio Portela do Senado Federal, contou com a participação de dezenas de deputados e senadores. Os parlamentares reafirmaram compromisso com a pauta prioritária, incluind…
03 de Dezembro de 2019
Seminário orienta técnicos municipais sobre o Censo Demográfico de 2020
Além de fornecer aos gestores públicos informações sobre a população local, como número de habitantes, idade, renda e escolaridade, o censo demográfico também é critério utilizado para repasse de recursos governamentais e é considerado imprescindível para o planejamento de políticas pública…
03 de Dezembro de 2019
Estudo aponta graves consequências da extinção de municípios
Divulgado nesta terça-feira, 3 de dezembro, ESTUDO da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta as inconsistências e, principalmente, as consequências federativas e sociais da extinção dos pequenos Municípios com baixo índice de receita própria. Prevista no artigo 115 da Proposta de E…
03 de Dezembro de 2019
Conquista: Câmara aprova texto base da redistribuição do ISS
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a aprovação da subemenda substitutiva ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017 sobre as regras de recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). Por 312 votos a um, o Plenário da Câmara dos Deputados definiu quem são os tomadores dos s…