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Efeito de Onda
09 de Dezembro de 2019
Estimativa para o primeiro FPM de dezembro é de R$ 3,5 bilhões
Nesta terça-feira, 10 dezembro, os cofres municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que deve somar pouco mais de R$ 3,5 bilhões. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e saiu mais cedo este mês por conta da divulgação dos dado…
09 de Dezembro de 2019
Municípios interessados podem investir em saneamento
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores para as oportunidades de aporte de recursos para a área de saneamento em seu Município. É que a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) publicou no Diário Oficial da União (DOU), ao longo da última semana, portarias que podem…
06 de Dezembro de 2019
FPM: 1% de dezembro soma R$ 4,5 bilhões e será creditado na segunda
O repasse adicional de 1% em dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – no valor total de R$ 4,5 bilhões – será creditado às prefeituras na segunda-feira, 9 de dezembro, até as 18 horas. Na terça, 10, ocorre o repasse do primeiro decêndio do mês. A quantia extra é fruto de conq…
06 de Dezembro de 2019
Cessão onerosa: CNM divulga nota técnica sobre tratamento contábil
Orientar os gestores municipais sobre tratamento contábil da receita oriunda da cessão onerosa é a proposta da Nota Técnica 24/2019, divulgada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na quinta-feira, 5 de dezembro. O conteúdo da publicação foi abordado durante a transmissão técnica da…
06 de Dezembro de 2019
Comissão aprova MP do Agro; Municípios poderão ser beneficiados com mais recursos para produção rural
Com uma série de medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais, que deve beneficiar os Municípios por ampliar os recursos utilizados no custeio e investimento da produção, a Medida Provisória (MP) 897/2019, chamada MP do Agro, foi aprovada em comissão mista no Co…
06 de Dezembro de 2019
Sema entrega barcos a 30 municípios para fortalecer fiscalização em rios de MT
Trinta municípios de Mato Grosso receberam da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) barcos com motor para auxiliar as ações de patrulhamento nos rios de Mato Grosso em combate aos crimes ambientais. A entrega foi realizada na sede da Secretaria, na quarta-feira (04.12), oportunidad…
06 de Dezembro de 2019
Assembleia Legislativa publica calendário de feriados e pontos facultativos
A Assembleia Legislativa publicou ontem (5), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria nº 141/2019, da Mesa Diretora, que lista os feriados e pontos facultativos do Poder Legislativo para 2020. A lista inclui 20 feriados e pontos facultativos. Em 2020, o calendário registra sete fe…
05 de Dezembro de 2019
Seminário na AMM vai discutir o Novo Fundeb e os desafios para uma educação pública de qualidade
‘O Novo Fundeb e os desafios para uma Educação pública de qualidade", é o tema do seminário, que será realizado no próximo dia 13, em Cuiabá, a partir das 14h no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será coordenado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto e a deputada f…
05 de Dezembro de 2019
AMM orienta municípios sobre aplicação dos recursos da cessão onerosa
O repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal está previsto para o dia 30 de dezembro e para informar os prefeitos sobre a aplicação correta dos recursos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um guia de orientações que poderá ser utilizado…
