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Notícias
Efeito de Onda
10 de Dezembro de 2019
Prefeituras recebem primeiro repasse do FPM de dezembro nesta terça-feira
As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta terça-feira o equivalente a R$ 64,3 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O valor é 2,34% maior que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 62,5 no primeiro decêndio, a base de c…
10 de Dezembro de 2019
Inscrições abertas para primeiro treinamento do ITR de 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que estão abertas as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap)). O prazo para as inscrições, que teve início nesta segunda-feira, 9 de dez…
10 de Dezembro de 2019
Câmara aprova uso de fundo para ampliar banda larga em escolas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9) o projeto de lei que autoriza o uso de recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas urbanas e rurais. Como foi modificado na Câmara, o texto retorna para o Se…
10 de Dezembro de 2019
Ministério da Saúde e IBGE coletarão dados sobre população infantil
O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizaram ontem (9) um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Siste…
10 de Dezembro de 2019
CNM debate processos de transferências e Cauc em primeira reunião da Rede + Brasil
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu ao longo da tarde desta segunda-feira, 9 de dezembro, a primeira reunião Rede CNM + Brasil com representantes de entidades municipalistas estaduais e de órgãos do governo federal. O encontro foi a oportunidade de esclarecer dúvidas de agen…
10 de Dezembro de 2019
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro. Segundo a Caixa Econômica Federal…
09 de Dezembro de 2019
Parlamentares adiantam discussões sobre reforma da Previdência
A proposta de reforma da Previdência do estado deve chegar à Assembleia Legislativa nos próximos dias. Desde já, parlamentares discutem o texto elaborado pelo governo em comissões e junto aos servidores públicos, além de defenderem mudanças no projeto elaborado pelo Executivo estadual. O…
09 de Dezembro de 2019
AMM orienta os municípios sobre aplicação dos recursos da cessão onerosa
O repasse dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal está previsto para o dia 30 de dezembro e para informar os prefeitos sobre a aplicação correta dos recursos, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM elaborou um guia de orientações que poderá ser utilizado…
09 de Dezembro de 2019
Seminário sobre o Novo Fundeb será realizado nesta sexta-feira na AMM
‘O Novo Fundeb e os desafios para uma Educação pública de qualidade" é o tema do seminário que será realizado no próximo dia 13, em Cuiabá, a partir das 14h, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será coordenado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto e a deputada fe…
