Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
12 de Dezembro de 2019
Em última reunião do ano, frentes parlamentares abordam 1% do FPM e Lei de Improbidade
A última reunião do ano das frentes parlamentares em defesa dos Municípios Brasileiros (FMB) e do Pacto Federativo (FPPF) ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 11 de dezembro. Deputados e lideranças municipalistas voltaram as discussões para o 1% do…
12 de Dezembro de 2019
Plenário mantém previsão de blocos de municípios para prestação de serviço de saneamento
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, por 215 a 77 votos, o destaque do Psol que pretendia excluir do marco legal do saneamento (PL 4162/19) o dispositivo pelo qual se exige dos municípios a participação em blocos regionais de prestação do serviço de saneamento básico para que os proj…
12 de Dezembro de 2019
Aprovada emenda que atribui ao município o licenciamento ambiental de obras de saneamento
O Plenário da Câmara aprovou, por 274 votos a 20, emenda do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) ao projeto de lei do marco regulatório do saneamento para atribuir ao órgão ambiental municipal a realização do licenciamento ambiental de obras de saneamento básico. Texto-base Os deputad…
12 de Dezembro de 2019
Crédito orçamentário, CNM destaca aprovação de verba para regularizar repasses da Assistência Social
Entre os 24 projetos de crédito orçamentário aprovados pelo Congresso Nacional, nesta terça-feira, 11 de dezembro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o aporte de recursos para Assistência Social, Infraestrutura e Saúde. Para o presidente da entidade, Glademir Aroldi, os recu…
11 de Dezembro de 2019
Workshop orienta RPPS sobre adequações à Reforma da Previdência
A Emenda Constitucional 103/2019, que altera o sistema de previdência social no país, estabelece algumas regras que devem ser adotadas por estados e municípios. Para orientar os dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS sobre as adequações jurídicas necessárias, foi realiza…
11 de Dezembro de 2019
CNM atua para alterar Novo Marco Regulatório do Saneamento
Diante da iminência de votação pelo Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 3.261/2019, sobre o Marco Legal do Saneamento Básico, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) evidencia a necessidade de aperfeiçoamento do texto para fortalecer os Municípios. A matéria teve requ…
11 de Dezembro de 2019
Projeto estabelece plano de desenvolvimento do Centro-Oeste
O Projeto de Lei 6161/19, do Poder Executivo, estabelece o Plano de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período 2020-2023. As ações previstas terão financiamento do Orçamento da União, do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste,…
11 de Dezembro de 2019
CCJ do Senado aprova repasse direto de emendas a estados e municípios
Após acordo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 10 de dezembro, a Proposta de Emenda à Constituição 48/2019, que permite a transferência direta de dinheiro para Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de emendas parlamentares indiv…
11 de Dezembro de 2019
Safra de 2020 deve bater recorde e chegar a 240,9 milhões de toneladas
A safra nacional de grãos de 2020 deve atingir 240.913.898 milhões de toneladas, o que será um recorde. Se confirmado, o resultado vai ultrapassar em 33,6 mil toneladas o esperado para 2019. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as estimativas indicam que as…
