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Notícias
Efeito de Onda
13 de Dezembro de 2019
Em última semana de votação, Congresso pode aprovar 1% do FPM e ISS
Para garantir que mais um acréscimo de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) comece a valer de forma escalonada a partir do ano que vem, o movimento municipalista conta com esforço concentrado de gestores nessa última semana de atividades antes do recesso parlamentar. A luta també…
13 de Dezembro de 2019
Projetos garantem R$ 870 milhões da assistência aos municípios
Pelo menos R$ 870 milhões da assistência social serão repassados aos cofres municipais, nos próximos dias. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que o montante é resultado da soma dos Projetos de Lei (PLN) 42/2019 e 48/2019 de crédito orçamentário, em função da suplementação or…
13 de Dezembro de 2019
MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb
Para garantir o financiamento da educação básica pública no Brasil, o Ministério da Educação (MEC) vai encaminhar um texto próprio para aprovação de um novo Fundo Nacional de Manutenção da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A iniciativa foi anunciada pelo m…
13 de Dezembro de 2019
Seminário sobre o Novo Fundeb será nesta sexta-feira na AMM
‘O Novo Fundeb e os desafios para uma Educação pública de qualidade" é o tema do seminário que será realizado hoje (13), em Cuiabá, a partir das 14h, no auditório da Associação Mato-grossense dos Municípios. O evento será coordenado pelo deputado Emanuel Pinheiro Neto e a deputada federal pr…
13 de Dezembro de 2019
Orçamento do FGTS prevê quase R$ 70 bilhões para Habitação e Saneamento
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou o orçamento financeiro, operacional e econômico de 2020, nesta terça-feira, 10 de dezembro. Serão R$ 77,9 bilhões, e maior parte do recurso deve ser aplicada em Habitação, mas também terá dinheiro para área de Saneame…
13 de Dezembro de 2019
Arrecadação do Fethab Commodities atinge R$ 383 milhões em 11 meses de 2019
O volume financeiro do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab), na modalidade Commodities, destinado à área de infraestrutura no Estado atingiu a cifra de R$ 383,46 milhões nos 11 meses de 2019, o que possibilitou a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) a toca…
13 de Dezembro de 2019
Saúde amplia público para vacinas contra febre amarela e gripe
A partir de 2020, o Sistema Único de Saúde (SUS) passará a ofertar uma dose de reforço da vacina de febre amarela para crianças com 4 anos de idade. O Ministério da Saúde também ampliará, de forma gradativa, a vacinação contra febre amarela nos 1.101 municípios nordestinos que não faziam par…
12 de Dezembro de 2019
Senado aprova PEC que agiliza transferência de recursos para estados e municípios
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que permite a transferência direta de dinheiro para estados, Distrito Federal e municípios por meio de emendas parlamentares individuais ao Orçamento. A PEC 48/2019 foi aprovada em dois turnos, dispensando, por acor…
12 de Dezembro de 2019
Câmara aprova novo marco do saneamento; votação prossegue na semana que vem
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o projeto de lei do saneamento básico (PL 4162/19, do Poder Executivo), que facilita a privatização de estatais do setor, exige licitação para a contratação desses serviços e prorroga o prazo para o fim dos lixões. Os depu…
