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Efeito de Onda
18 de Dezembro de 2019
Saúde destina R$ 23 milhões para informatização de equipes de saúde
A informatização das unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) está se expandindo. O Ministério da Saúde destinou, na segunda-feira (16/12), R$ 23 milhões para as primeiras 13.144 Equipes de Saúde da Família (ESF) que aderiram ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da…
18 de Dezembro de 2019
Novo prazo para benefício fiscal a empresas exportadoras evita perdas de R$ 31 bilhões a estados e municípios
Aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, novo prazo para benefício fiscal a empresas exportadoras empresas exportadoras evitará perdas de R$ 31 bilhões a Estados e Municípios. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 223/2019 prorroga para 1º de janeiro de 2033 a data limite para as empres…
18 de Dezembro de 2019
EC autoriza transferência direta de emendas; regulamentação deve ser publicada
A transferência direta de recursos de emendas individuais impositivas a Estados e Municípios foi promulgada pelo Congresso Nacional. No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a regulamentação, com as normas específicas do novo mecanismo de repasse, deve ser public…
17 de Dezembro de 2019
Centro-Oeste pode receber políticas de incentivo hoje restritas a Nordeste e Norte
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) pode votar na quarta-feira (18) um projeto da senadora Simone Tebet (MDB-MS) que estende para a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) políticas de incentivo fiscal hoje restritas às Superintendência de Des…
17 de Dezembro de 2019
Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS
O Ministério da Saúde quer incluir mais 50 milhões de brasileiros no Sistema Único de Saúde (SUS). Com esse objetivo, a pasta está convocando gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no SUS. Para garantir essa mobilização e estimular as prefeitura…
17 de Dezembro de 2019
Maia defende que Câmara aprove na “PEC paralela” apenas inclusão de estados e municípios
O presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu que a Câmara aprove, na chamada “PEC paralela” da Previdência, apenas os dispositivos que estabelecem a adesão dos estados, Distrito Federal e municípios às mesmas regras de aposentadoria aprovadas para os servidores públicos federais. A Proposta d…
17 de Dezembro de 2019
MP altera normas de regularização fundiária rural, como tamanho das propriedades
Publicada no dia 10 de dezembro, a Medida Provisória (MP) 910/2019 da Presidência da República altera as normas de regularização fundiária das ocupações em terras de domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa so…
17 de Dezembro de 2019
Harmonia entre poderes e proximidade com municípios marcam discurso de posse de Maluf
Com honra e humildade, mas com muita disposição e vontade de acertar. Com essas palavras, o conselheiro Guilherme Antonio Maluf abriu o discurso de posse do cargo de presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso para o biênio 2010/2021. Na sessão solene realizada nesta segunda-feira (16/12…
17 de Dezembro de 2019
Procedimentos contábeis: CNM orienta sobre encerramento de 2019 e início de 2020
A Nota Técnica (NT) CNM 25/2019 da Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contábeis para o encerramento do exercício de 2019 e para abertura do exercício de 2020. Publicada nesta segunda-feira, 16 de dezembro, a nota trata o assunto a partir de oito subtemas…
