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Efeito de Onda
19 de Dezembro de 2019
Economia crescerá pelo menos 2% em 2020, diz Guedes
A economia crescerá pelo menos 2% em 2020, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista coletiva para fazer o balanço de fim de ano da pasta, o ministro se disse otimista com a evolução da economia e afirmou que as reformas estruturais para reduzir os gastos públicos estão começ…
19 de Dezembro de 2019
Congresso e governo fecham acordo para votar reforma tributária no 1º semestre
A prioridade do Congresso para o próximo ano já está definida: será a reforma tributária. E a expectativa é ver o texto aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado e promulgado ainda no primeiro semestre de 2020. Em reunião nesta quarta-feira (18) no Ministério da Economia, os president…
19 de Dezembro de 2019
STF agenda julgamento dos royalties para 29 de abril
Depois de adiar o julgamento que estava marcado para novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu a sessão em que estará pautada a distribuição dos royalties e da participação especial de petróleo para 29 de abril. O processo foi atualizado com o novo agendamento na terça-feira, 17 de…
19 de Dezembro de 2019
FPM: cofres municipais recebem segundo decêndio nesta sexta-feira
Na próxima sexta-feira, 20 de dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$ 1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valor…
19 de Dezembro de 2019
Publicação traz orientações para elaboração e revisão de Planos Diretores
Uma versão teste do Guia para elaboração e revisão de Planos Diretores foi publicada nesta quarta-feira, 18 de dezembro. A iniciativa é da Secretaria de Desenvolvimento Regional Urbano (SDRU), do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), com apoio da Agência de Cooperação Alemã (GIZ, na…
19 de Dezembro de 2019
CNM solicita prorrogação para Planos Municipais de Saneamento Básico; prazo encerra dia 31
Alinhada às demandas da gestão municipal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende a prorrogação do prazo para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). A entidade lembra que o período inicialmente previsto para os entes locais encerra em 31 de dezembro deste a…
18 de Dezembro de 2019
Plenário da Câmara encerra votação do ISS e rejeita os destaques; PLP 461/17 segue para Senado
Importante avanço foi alcançado nesta terça-feira, 17 de dezembro, na Câmara dos Deputados, referente à redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS). Os destaques ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/17, que poderiam modificar o texto do relator deputado Herculano Passos (MDB-SP) – ela…
18 de Dezembro de 2019
Adicional de 1% do FPM em setembro é aprovado na Câmara em primeiro turno
Com forte defesa de parlamentares municipalistas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que adiciona 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro decêndio de setembro, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados. No total, 343 deputados votaram a favo…
18 de Dezembro de 2019
STF julgará em 2020 redistribuição de royalties e frete rodoviário
O Supremo Tribunal Federal (STF) destacou ontem (17) alguns dos principais temas agendados para julgamento no plenário da Corte no primeiro semestre do próximo ano. Entre os assuntos que podem despertar maior interesse da sociedade estão a apreciação de ações contra a tabela do frete rodoviá…
