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Notícias
Efeito de Onda
06 de Janeiro de 2020
Secretaria de Saúde orienta municípios no combate e prevenção à hanseníase
A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES-MT) inicia o ano de 2020 estimulando a conscientização da população quanto à necessidade de prevenção e combate à Hanseníase, por meio da campanha Janeiro Roxo, que tem como objetivo a promoção do diagnóstico precoce, o tratamento, a preven…
06 de Janeiro de 2020
Portaria estabelece requisitos para convênios entre União e consórcios públicos
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que foi publicada a Portaria nº 4 do Tesouro Nacional, que estabelece os requisitos fiscais para a celebração de convênio de natureza financeira ou instrumento similar entre a União e os consórcios públicos constituídos de acordo com a Lei…
20 de Dezembro de 2019
Publicada no 'Diário Oficial' lei que cria o Médicos pelo Brasil
A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro. O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo d…
20 de Dezembro de 2019
Planalto sanciona transferência da cessão onerosa para estados e municípios
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a liberação de R$ 5,77 bilhões para os estados e municípios. O valor serve de reforço à distribuição dos recursos arrecadados com o leilão da cessão onerosa do pré-sal. A Lei 13.956/19 é decorrente do PLN 50/19, aprovado pelo Congresso Nac…
20 de Dezembro de 2019
CNM alerta gestores sobre golpes em contas de prefeituras
Após tentativas de golpes em prefeituras para acessar contas bancárias, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta gestores e servidores para o reforço de medidas de segurança essenciais, como não compartilhar senhas nem repassar informações por telefone ou e-mail, uma vez que não é…
20 de Dezembro de 2019
Validação de conteúdo da Matriz de Saldos Contábeis será exigida para os Municípios em 2020
Com o objetivo de garantir a consistência dos dados enviados e auxiliar o usuário a realizar uma verificação prévia em relação às informações contidas na Matriz de Saldos Contábeis (MSC), a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) verificará a consistência dos arquivos para todos os Municípios e…
20 de Dezembro de 2019
Bolsa Família: pagamento do 13ª ocorre até dia 23 deste mês
O pagamento da 13ª parcela do Programa Bolsa Família, que começou dia 10 e segue até 23 de dezembro, deve beneficiar 13,1 milhões de família. Mais de R$ 5 bilhões serão pagos em todo o Brasil, segundo previsão do Ministério da Cidadania. O benefício médio, acumulando o valor extra, será de R…
19 de Dezembro de 2019
Serviços prestados pela AMM garantem economia de R$ 57 milhões para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios ampliou sua atuação na prestação de serviços às prefeituras em vários setores. De janeiro a novembro de 2019, os serviços prestados pelas diferentes áreas técnicas da AMM geraram uma economia de R$ 57.951.377,87 para os municípios mato-grossenses.…
19 de Dezembro de 2019
Prefeitos adotam medidas de contenção para fechar as contas
As despesas extras do final do ano acendem o sinal de alerta para prefeitos de vários municípios, principalmente dos que possuem uma dependência maior de transferências constitucionais para fechar as contas. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, na AMM, alguns prefeitos falaram sobre a…
