Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
07 de Janeiro de 2020
Municípios poderão ter aumento de transferências constitucionais em 2020
Neste início de ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios está fazendo uma análise sobre as perspectivas das transferências constitucionais para os municípios. A expectativa é que, caso a projeção de crescimento da economia brasileira em torno de 2% em 2020 se confirme, a recuperação d…
07 de Janeiro de 2020
Capes oferece 60 mil bolsas para a formação de professores
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou dois editais que ofertam mais de 60 mil bolsas, para a formação de professores da educação básica. O edital nº 01/2020 trata do Programa Residência Pedagógica e o edital nº 02/2020 é referente ao Programa Instituc…
07 de Janeiro de 2020
Chamamento público e instrução normativa dispõem recursos para iluminação e projetos do Pró-Cidades
Chamamento público da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (SPPI) da Casa Civil prevê recursos para modernização e reabilitação da iluminação pública; e a Instrução Normativa (IN) 46/2019 do Ministério do Desenvolvimento Regional disponibiliza verba para reabilitação de área…
07 de Janeiro de 2020
Manter o Fundeb e garantir recursos são desafios do Congresso em 2020
O fundo de financiamento da educação básica no Brasil tem prazo para acabar. No dia 31 de dezembro de 2020, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) perderá a validade. Tornar permanente essa fonte de recursos depende do Congresso Nacional, que também analisa a…
07 de Janeiro de 2020
Última semana de inscrições para primeiro treinamento do ITR em 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra os gestores municipais que as inscrições para o treinamento do Imposto Territorial Rural (ITR), promovido pela Escola de Administração Pública (Enap), se encerram na próxima sexta-feira, 10 de janeiro de 2020. Interessados devem se inscrever…
06 de Janeiro de 2020
Dificultar matrícula de aluno com deficiência poderá ser considerado discriminação
O Projeto de Lei 5352/19 considera ato discriminatório à pessoa com deficiência dificultar a matrícula em instituições públicas ou privadas de qualquer nível e modalidade de ensino. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta também define como discriminação impedir ou inviabiliza…
06 de Janeiro de 2020
Governo amplia investimentos para pequenos e médios produtores rurais
Em decorrência de forte demanda nas operações de financiamento em investimentos agropecuários do Plano Safra 2019/2020, a Secretaria do Tesouro Nacional autorizou o remanejamento de recursos com juros equalizáveis, sobretudo de custeio, para investimentos. A medida foi tomada a pedido do Min…
06 de Janeiro de 2020
Pesquisa irá atualizar a situação da saúde bucal dos brasileiros
Como evoluiu a saúde bucal dos brasileiros nos últimos 10 anos? Para responder essa questão e subsidiar a formulação e aprimoramento das políticas públicas da área, o Ministério da Saúde realizará a nova edição do levantamento epidemiológico em saúde bucal, “SB Brasil 2020”. O primeiro passo…
06 de Janeiro de 2020
MEC estabelece regras para repasse de dinheiro no Educação Conectada
A compra de conjuntos de robótica para educação e de equipamentos e recursos tecnológicos de forma geral pelas redes públicas de ensino por meio do programa Educação Conectada tem novas regras. O Ministério da Educação (MEC) publicou duas portarias (aqui e aqui) na edição do dia 31 de dezem…
