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Efeito de Onda
09 de Janeiro de 2020
Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019
Os 5.568 Entes municipais receberão o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 nesta sexta-feira, 10 de janeiro. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indica repasse líquido de R$ 2,…
09 de Janeiro de 2020
Mais R$ 120 milhões serão destinados para compra de medicamentos no SUS
Municípios com menores índices de desenvolvimento humano terão maior volume de recursos para compra de medicamentos e insumos ofertados na Atenção Primária do SUS. Com esse ajuste no valor, haverá um incremento de aproximadamente R$ 98,2 milhões por ano do Governo Federal. Estados e municípi…
09 de Janeiro de 2020
Produção de grãos do país na safra 2019/2020 deverá ser recorde
A estimativa da safra 2019/2020 de grãos indica uma produção de 248 milhões de toneladas, com aumento de 2,5% ou 6,1 milhões de toneladas na comparação com 2018/19. Os números registram novo recorde da série histórica e foram divulgados, nesta quarta-feira (8), pela Companhia Nacional de Aba…
08 de Janeiro de 2020
Produtores contrataram R$ 108,5 bilhões nos primeiros seis meses da atual safra para financiar agricultura
Aproximadamente metade dos recursos programados para o Plano Safra 2019/2020 já foram utilizados, no período de julho a dezembro do ano passado, ou seja, R$ 108,5 bilhões, dos quais R$ 28,5 bilhões em operações de investimento e R$ 80 bilhões em operações de custeio, comercialização e indust…
08 de Janeiro de 2020
Municípios têm R$ 250 milhões a mais para zerar filas de cirurgias eletivas
O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por pr…
08 de Janeiro de 2020
Inscrições abertas para a 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municí…
08 de Janeiro de 2020
Regularização fundiária rural: novos procedimentos publicados pelo governo
Novos procedimentos para regularização fundiária rural foram definidos e publicados pela Medida Provisória (MP) 910/2019 e pelos Decretos 10.165/2019 e 10.166/2019. A MP promove mudanças em leis ligadas à regularização fundiária, registros públicos, licitações e contratos com a administração…
08 de Janeiro de 2020
Municípios poderão ter aumento de transferências constitucionais em 2020
Neste início de ano, a Associação Mato-grossense dos Municípios está fazendo uma análise sobre as perspectivas das transferências constitucionais para os municípios. A expectativa é que, caso a projeção de crescimento da economia brasileira em torno de 2% em 2020 se confirme, a recuperação d…
08 de Janeiro de 2020
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único
Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas legislativas, mais as sugestões do governo, e elaborar um texto único. A proposta da Câmara (PEC 45/19) pretende simpli…
