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Notícias
Efeito de Onda
10 de Janeiro de 2020
Projeto obriga poluidor a ressarcir cofres públicos
O Projeto de Lei 1396/19, do Senado, obriga o agente poluidor a ressarcir a União, o estado ou município de despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos envolvidos no enfrentamento de dano ambiental e humanitário gerado. Atual…
10 de Janeiro de 2020
Confira a agenda de janeiro do Bate-papo com a CNM
Todas as sexta-feiras, às 10h da manhã, o Bate-papo com a CNM traz um tema diferente com o objetivo de levar informação qualificada para gestoras e gestores de todo o Brasil. Os temas passam por todas às áreas da gestão municipal e, muitas vezes são sugeridos pelos próprios Municípios por me…
10 de Janeiro de 2020
PEC permite cobrança de IPTU quando imóvel público for utilizado por particular
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 193/19 autoriza a União, os estados e os municípios a instituírem impostos sobre imóveis que estejam sendo utilizados por particulares com fins privados. O texto constitucional atual proíbe um ente federado de instituir tributo sobre patrimônio, ren…
10 de Janeiro de 2020
Municípios podem divulgar eventos locais em calendário nacional do Ministério do Turismo
Ferramenta acessada por turistas do mundo inteiro, o Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo (MTur) teve 3.151 festividades registradas em 2019 – número que cresceu 254% em relação a 2016. Ao todo, 85,4 mil pessoas de 90 países, além do Brasil, acessaram o site para programar…
10 de Janeiro de 2020
Nota sobre os impactos do reajuste do Piso Nacional do Magistério para 2020
O Piso Nacional do Magistério deve passar de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,15 em janeiro de 2020 – um reajuste de 12,84%. A estimativa foi feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base em portaria publicada pelo governo federal no dia 23 de dezembro. A entidade reconhece a necess…
09 de Janeiro de 2020
Prefeituras de Mato Grosso recebem primeiro repasse do FPM de 2020
As prefeituras de Mato Grosso vão receber nesta sexta-feira (10) o equivalente a R$ 51,08 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios-FPM. O valor é 10,01% menor que o transferido no mesmo período do ano passado quando os municípios receberam R$ 56,7 milhões no primeiro decê…
09 de Janeiro de 2020
Sema divulga calendário para cursos de descentralização
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (sema) lança calendário de cursos, treinamentos e workshops para descentralização da gestão ambiental que ocorrerão ao longo de 2020. Em apoio aos municípios, as capacitações visam fortalecer a gestão ambiental compartilhada tonando os servidores dos ó…
09 de Janeiro de 2020
Tesouro divulga estimativa do FPM para 2020; atenção para programação financeira
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicou estimativa para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com a previsão de transferência de R$ 93,9 bilhões aos Entes municipais ao longo deste ano. A partir dos números, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a Nota Técnica…
09 de Janeiro de 2020
Inscrições abertas para a 23ª edição da Marcha a Brasília
Anote na agenda e garanta sua participação. A XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que ocorre de 25 a 28 de maio em Brasília (DF), está com as inscrições abertas. Até 24 de abril, há desconto nos valores. Para Municípios contribuintes em dia com a Confederação Nacional de Municí…
