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Notícias
Efeito de Onda
15 de Janeiro de 2020
Bate-papo desta sexta-feira aborda elaboração e revisão dos planos diretores
Com o tema Elaboração e Revisão dos Planos Diretores, o Bate-papo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) desta sexta-feira, 17 de janeiro, abordará o principal instrumento de desenvolvimento urbano das cidades. A analista técnica de Planejamento Territorial e Habitação da entidade muni…
15 de Janeiro de 2020
Ministério da Saúde autoriza 1,4 mil leitos de UTI no país
O Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos…
15 de Janeiro de 2020
Governo eleva salário mínimo para R$ 1.045
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaram na tarde de ontem (14), em Brasília, que o salário mínimo de 2020 será elevado de R$ 1.039 para R$ 1.045. Uma medida provisória (MP) será editada pelo presidente nos próximos dias para oficializar o aumento. …
15 de Janeiro de 2020
Governo aumenta projeção de crescimento do PIB para 2,40% em 2020
O governo aumentou a projeção para o crescimento da economia para 2019 e 2020. A estimativa do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) de 2019 foi revisada de 0,90% para 1,12%. Para 2020, a previsão é que o PIB tenha expansão de 2,40%, ante a previsão…
14 de Janeiro de 2020
AMM auxilia produtores do Taquaruçu no acesso ao programa Luz Para Todos
A pedido do Ministério Público Estadual, a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM visitou o assentamento Taquaruçu do Norte, no município de Colniza, para orientar sobre os procedimentos para acesso ao programa federal de eletrificação rural, Luz Para Todos. Acompanhado de representa…
14 de Janeiro de 2020
Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil, tentativa do governo de descentralizar o controle do dinheiro e de racionalizar gastos, uma das…
14 de Janeiro de 2020
Com tema Município: palco da vida, Marcha celebra 40 anos da CNM e encerramento de mandato
Há 40 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) luta pela excelência da gestão pública local e a qualidade de vida da população brasileira. Os esforços se fazem ainda mais necessários no último ano de mandato dos prefeitos e vereadores das 5.568 cidades do país, quando os gestores co…
14 de Janeiro de 2020
Nota técnica orienta gestores para regularização em caso de bloqueios
Mensalmente a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) emite relatório, disponibilizado no site oficial do órgão, com a relação de Municípios passíveis de terem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado por irregularidades. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta as prefe…
14 de Janeiro de 2020
Projeto permite redução de faixa não edificável ao lado de rodovias por lei municipal
O Projeto de Lei 693/19, já aprovado pelo Senado, permite que as faixas ao longo de rodovias e ferrovias nas quais são proibidas edificações sejam reduzidas por lei municipal ou distrital (no caso do Distrito Federal). O texto, que altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano (6.766/79), está…
