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Efeito de Onda
27 de Setembro de 2024
Começa campanha nacional para alertar sobre riscos das queimadas
O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (26), a campanha "Se tem fumaça, tem que ter cuidado", com o objetivo de alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública. A iniciativa inclui um conjunto de peças de comunicação p…
27 de Setembro de 2024
Municípios podem definir melhor forma de alienação de bens públicos, aponta TCE-MT
O Plenário Presencial do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) apontou, na sessão ordinária desta terça-feira (24), que os municípios têm competência constitucional e autonomia administrativa para escolher a melhor forma de alienar ou permitir o uso especial de bens públicos, desde que…
27 de Setembro de 2024
Governo de MT entrega primeiros registros do Serviço de Inspeção de pequenos empreendedores rurais
Os dois primeiros registros do Serviço de Inspeção Agroindustrial e de Pequeno Porte (SIAPP), do Governo de Mato Grosso, foram entregues, nesta quinta-feira (26.09), a pequenos empreendedores da área de queijaria. O registro é necessário para que as agroindústrias de pequeno porte possam com…
27 de Setembro de 2024
Sancionada lei que cria Semana Cultural Interescolar na educação básica
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.988, de 2024, que institui a Semana Cultural Interescolar, a ser promovida anualmente na primeira semana do mês de outubro em todas as escolas de ensino fundamental e médio. A lei foi publicada no Diário Oficial da U…
27 de Setembro de 2024
Eleições municipais não terão voto em trânsito
Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa s…
27 de Setembro de 2024
Ministério da Saúde divulga obras que tiveram reativações e repactuações aprovadas
Foram aprovadas mil obras para serem repactuadas e reativadas. São 487 Municípios que foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 Municípios para reativar 203 obras, as informações podem ser acessadas na Portaria 5.426, de 24 de setembro de 2024. Agora, os Entes, de acordo com a public…
26 de Setembro de 2024
Segurança será reforçada nas Eleições Municipais de 2024 em Mato Grosso
A operação de segurança das Eleições Municipais de 2024 contará com a participação direta de 4.676 pessoas, entre profissionais das forças de segurança e outras instituições parcerias que integram o Gabinete de Gestão Integrada (GGI). Deste total, 4.530 são integrantes de forças policiais fe…
26 de Setembro de 2024
Senado discute Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos
O novo Plano Nacional de Educação (PNE) é tema de uma audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (30), às 10h. Promovido pela Comissão de Educação (CE), o debate foi sugerido pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Te…
26 de Setembro de 2024
Governo Federal institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.975 que institui a Política de Incentivo à cocoicultura de qualidade. A publicação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (19). A política tem como objetivo aumentar a produtividade, com…
