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Notícias
Efeito de Onda
17 de Janeiro de 2020
Projeto inclui inovação entre prioridades da política direcionada à agricultura familiar
O Projeto de Lei 5826/19 determina que a formulação e a gestão da política direcionada à agricultura familiar e ao empreendedor familiar rural devem contemplar questões relacionadas à modernização, ao desenvolvimento, à inovação e à transferência tecnológica. O texto tramita na Câmara dos De…
16 de Janeiro de 2020
Congresso retoma análise de projetos com impactos no orçamento municipal a partir de 3 de fevereiro
Com a intenção de dar mais fôlego orçamentário e racionalizar os gastos dos governos estaduais e municipais, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre algumas propostas que já tramitam nas Casas e estão engatilhadas, aguardando votação nas comissões ou até mesmo em plenário. Por envolver di…
16 de Janeiro de 2020
Comprometimento do Congresso com a reforma tributária é absoluto, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em suas redes sociais que “o Congresso está envolvido e engajado em aprovar a reforma tributária ainda neste primeiro semestre”. A proposta está em discussão em comissão especial criada pela Câmara no ano passado. “O com…
16 de Janeiro de 2020
Sesp e SES terão 30 dias para alinhar com Prefeituras adesão à Política de Saúde do Sistema Penitenciário
As Secretarias de Estado de Segurança (Sesp-MT) e de Saúde (SES-MT) terão 30 dias para analisar questões técnicas relacionadas à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade (PNAISP) que possam ser adaptadas e afunilar o diálogo com prefeitos mato-grossense…
16 de Janeiro de 2020
Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas
O Projeto de Lei 5998/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são instrumentos que orientam a ocupação do solo…
15 de Janeiro de 2020
Municípios estão na expectativa de novo Pacto Federativo em 2020
A Proposta de Emenda Constitucional do Pacto Federativo-PEC 188/2019 pode ser aprovada no Senado em abril. Atualmente, a PEC aguarda discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça-CCJ da Casa Legislativa. A proposta integra o Plano Mais Brasil, tentativa do governo federal de desc…
15 de Janeiro de 2020
Marcha 2020 celebrará 40 anos da CNM e encerramento de mandato
Há 40 anos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) luta pela excelência da gestão pública local e a qualidade de vida da população brasileira. Os esforços se fazem ainda mais necessários no último ano de mandato dos prefeitos e vereadores das 5.568 cidades do país, quando os gestores co…
15 de Janeiro de 2020
Projeto pretende melhorar a integração entre planos diretores e políticas públicas
O Projeto de Lei 5998/19, já aprovado pelo Senado, torna obrigatório incluir nos planos diretores municipais a localização exata de hospitais, universidades, estádios esportivos, avenidas, redes de metrô e parques. Planos diretores municipais são instrumentos que orientam a ocupação do solo…
15 de Janeiro de 2020
Governo quer vender R$ 150 bi em participações em empresas em 2020
Depois de levantar cerca de R$ 105,4 bilhões com desestatizações ao longo do ano passado, o governo pretende vender R$ 150 bilhões em empresas neste ano, disse ontem (14) o secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Salim Mattar. O valor r…
