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Notícias
Efeito de Onda
20 de Janeiro de 2020
Segundo repasse do FPM de janeiro apresenta queda de 1,89%
As prefeituras de Mato Grosso receberam a segunda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro, nesta segunda-feira (20). O montante foi de R$ 27.748.166,00, que apresentou uma queda de 1,89% em comparação ao repasse realizado no segundo decêndio de janeiro no ano anterior…
20 de Janeiro de 2020
Começa hoje pagamento do Bolsa Família
Começa hoje (20) o pagamento de janeiro do Bolsa Família para os beneficiários cujo Número de Identificação Social (NIS) termina em 1. O número vem impresso no cartão do programa. Quem tem cartão com final 2 pode sacar o benefício no segundo dia de pagamento, e assim por diante, até o dia 31…
20 de Janeiro de 2020
Receita recupera R$ 5,2 bilhões em dívidas de empresas com o Simples
Mais de 230 mil micro e pequenas empresas quitaram débitos com o Simples Nacional no segundo semestre de 2019 e foram mantidas no regime especial de tributação em 2020. A regularização das pendências permitiu ao governo recuperar R$ 5,2 bilhões aos cofres públicos. O balanço da regulariz…
17 de Janeiro de 2020
Profissionais da Central de Projetos da AMM recebem treinamento sobre o Crea
Na tarde de quinta-feira, 16 de janeiro, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), João Pedro Valente, juntamente com representantes do Regional Mato-grossense se reuniram com profissionais da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), para ap…
17 de Janeiro de 2020
Roda de Conhecimento explica sobre a Lei de Liberdade Econômica
A nova Lei de Liberdade Econômica foi o tema da Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 16 de janeiro. Publicada em setembro, a Lei 13.874/19 trouxe atribuições que os Municípios precisam executar. Para orientar os gestores municipais sobre o que fazer e como cumprir as atribuições, a su…
17 de Janeiro de 2020
Proposta permite substituição temporária de chefe do Poder Executivo sem afetar elegibilidade
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 197/19 acaba com a inelegibilidade dos presidentes das casas legislativas que ocupam interinamente a chefia do Poder Executivo nos seis meses anteriores às eleições. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Constituição proíbe os pre…
17 de Janeiro de 2020
Ministério divulga calendário de levantamentos de infestação pelo Aedes aegypti
Como divulgado anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), as cidades infestadas pelo mosquito Aedes aegypti, com mais de 2 mil imóveis, devem fazer, entre outras ações, o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Já Municípios afetados que têm men…
17 de Janeiro de 2020
Ipea analisa impactos das propostas de Reforma Tributária nos Entes da Federação
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou na terça-feira, 14 de janeiro, análise sobre os dois projetos de Reforma Tributária que tramitam atualmente no Congresso Nacional – as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019 e 110/2019, da Câmara dos Deputados e do Senado,…
17 de Janeiro de 2020
Municípios podem acessar nova plataforma de transmissão de dados da assistência farmacêutica
Está disponível aos Municípios a versão atualizada do sistema Web Service da Base Nacional da Assistência Farmacêutica do SUS (Bnafar-2020). A plataforma permite aos responsáveis pela assistência farmacêutica a transmissão de dados sobre estoque, entradas, saídas, dispensação de medicamentos…
