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Notícias
Efeito de Onda
24 de Janeiro de 2020
Equipe da CNM apresenta pleitos ao secretário da Receita Federal
Reforma tributária, parcelamento de débitos previdenciários e o lançamento da nota fiscal de serviços eletrônica nacional foram alguns dos temas tratados por representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Secretaria Especial da Receita Federal em reunião na tarde desta quin…
24 de Janeiro de 2020
Roda de Conhecimento destaca eventos do Turismo em 2020
Turismo foi a pauta da semana na Roda de Conhecimento, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Nesta quinta-feira, 23 de janeiro, a analista técnica da área, Marta Feitosa, acompanhada do consultor Mário Nascimento reforçaram o calendário do ano da CNM para o Turismo. “A…
24 de Janeiro de 2020
Rede + Brasil é oficialmente instituída pelo governo
Foi oficialmente lançada pelo governo federal a Plataforma +Brasil, com a publicação da Portaria 33/20 no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 24 de janeiro. Pelo texto fica instituída a rede da Plataforma +Brasil, denominada Rede +Brasil. Entre as competências da rede, está a de desen…
23 de Janeiro de 2020
Setasc faz o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento para os municípios
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) fará o repasse de R$ 6,4 milhões do cofinanciamento do Fundo Estadual da Assistência Social (FEAS) para os municípios mato-grossenses. O pagamento começa em janeiro e será dividido em quatro parcelas iguais, de R$ 1,6 milhão,…
23 de Janeiro de 2020
Projeto que autoriza inspeção de municípios para comércio interestadual será analisado no Senado
Os Municípios poderão passar a realizar a inspeção sanitária de produtos de origem animal destinados à venda em outros Estados. Isso é o que prevê o PL 3.958/2019, que será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto, de autoria do senador Luis Carlos Heinze (R…
23 de Janeiro de 2020
Ferramenta on-line da CNM ajuda a calcular repasses de duodécimo
Muitos servidores e gestores buscam a Confederação Nacional de Municípios (CNM) com dúvidas sobre o repasse do duodécimo, parcela que deve ser transferida pelo Executivo local ao Poder Legislativo municipal a cada mês. Os principais questionamentos, segundo a área técnica de Contabilidade da…
23 de Janeiro de 2020
Projeto acaba com Lei Kandir para exportação de alimentos sem estoques internos
O Projeto de Lei Complementar 263/19 propõe o fim dos incentivos da Lei Kandir (Lei Complementar 87/96) para exportação de alimentos cujos estoques sejam insuficientes para o consumo interno da população. Pela proposta, o imposto não incidiria sobre os alimentos que integram a dieta básica d…
23 de Janeiro de 2020
Órgão público com gasto com pessoal no limite poderá contratar temporário para área social
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 237/19 autoriza os órgãos públicos com despesa com pessoal no limite a contratar temporários para as áreas de educação, saúde e segurança em casos de excesso de servidores em licença médica ou por aumento desproporcional da população. A proposta tramita na…
23 de Janeiro de 2020
ISS sobre serviços de saneamento está na pauta do Plenário
O Plenário do Senado pode votar, após o recesso parlamentar, projeto que determina a cobrança, pelos municípios, do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre serviços de saneamento ambiental, como purificação, tratamento, esgotamento sanitário e semelhantes. A proposta foi a…
