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Notícias
Efeito de Onda
28 de Janeiro de 2020
Metamat perfurou 11 poços para captação de água em cinco municípios
O trabalho de realizar o estudo geológico, e a perfuração de poços tubulares de captação de água, começou com a abertura de 11 novos poços no interior do estado. A ação é fruto de um convênio assinado em 2019 entre a Companhia de Mineração de Mato Grosso (Metamat), e a Fundação Nacional de S…
27 de Janeiro de 2020
Reforma tributária é prioridade deste ano no Congresso
Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na cobrança de impostos. Senado e Câmara dos Deputados instalam em fevereiro uma comissão mista que terá a função de reunir em um só texto as principais matérias sobr…
27 de Janeiro de 2020
Valor Econômico: Piso dos professores pressiona gastos e cria dificuldade em ano eleitoral
Com título Piso de professores pressiona gastos de Estados e Municípios, matéria do jornal Valor Econômico mostra o impacto do reajuste do piso nacional dos professores trouxe para parte dos governadores e prefeitos. Uma despesa de pessoal adicional não esperada, diz a matéria publicada na s…
27 de Janeiro de 2020
Receita Federal publica lista com homologados para primeiro curso do ITR de 2020
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunica aos gestores municipais que a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou a lista de homologados para a primeira turma do Imposto Territorial Rural (ITR) de 2020. O treinamento é realizado com servidores municipais em efetivo exercício no car…
27 de Janeiro de 2020
Prazo para cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde é prorrogado
O prazo para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES), das equipes ou serviços de Atenção Primária à Saúde credenciadas pelo Ministério da Saúde foi prorrogado. De acordo com a pasta, a prorrogação dá continuidade às ações de desburocratização para…
27 de Janeiro de 2020
Projeto reduz para três meses proibição de transferência de recursos públicos em ano eleitoral
O Projeto de Lei 5896/19 restringe aos três meses que antecedem as eleições a proibição de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública. Atualmente, conforme a Lei das Eleições (9.504/97), a vedação se aplica no ano em que se realizar eleição. A…
24 de Janeiro de 2020
Governo Federal busca apoio dos municípios para inserção social de venezuelanos
Representantes da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e da Associação para o Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM se reuniram nesta quinta-feira (23) com o Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, Alessandro Ikawa. O oficial apresentou a Operação Acolhi…
24 de Janeiro de 2020
Prazo para Planos Municipais de Saneamento será dezembro de 2022
Mais uma grande conquista aos governos locais se concretizou, nesta quinta-feira, 22 de janeiro, com a publicação do Decreto 10.203/2020 do Poder Executivo. Resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), agora, o prazo final para elaborar o Plano Municipal de Saneamento B…
24 de Janeiro de 2020
Prefeituras poderão receber recursos para projetos de eficiência energética
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa um projeto de lei que destina recursos aos municípios para realização de projetos de eficiência energética nos sistemas de iluminação pública. O PL 6.035/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), determina que 40% do montante aplicado em pro…
