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Notícias
Efeito de Onda
29 de Janeiro de 2020
Último repasse de janeiro do FPM será nesta quinta-feira
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será depositado na quinta-feira, 30 de janeiro, nos cofres das prefeituras. O valor total soma R$ 3.111.421.606,81, já descontada a parcela de retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d…
29 de Janeiro de 2020
Senado analisa transferência gradual do ISS para cidade onde serviço é prestado
No retorno dos trabalhos legislativos, o Senado irá reexaminar o substitutivo apresentado ao projeto de lei que altera as regras do Imposto sobre Serviços (ISS). Em dezembro de 2019, o Plenário da Câmara aprovou, por 312 votos a 1, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, do Senado,…
29 de Janeiro de 2020
Secel investirá R$ 900 mil em projetos culturais dos municípios
Com R$ 900 mil de recursos específicos para contemplar projetos culturais dos municípios mato-grossenses, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) lança nesta quarta-feira (29.01) o MT Afluentes – edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios. O evento será em Primav…
29 de Janeiro de 2020
434 municípios recebem recurso extra para combate a doenças
Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estado…
29 de Janeiro de 2020
Dívida pública pode alcançar até R$ 4,75 trilhões em 2020
Depois de encerrar 2019 próxima de R$ 4,3 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2020 entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,75 trilhões. Os números foram divulgados ontem (28) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dí…
29 de Janeiro de 2020
Consórcios públicos poderão ser controlados por sistema eletrônico nacional
O Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social da gestão dos consórcios públicos intermunicipais e interestaduais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos (Sinacon) será gerido pelo governo f…
28 de Janeiro de 2020
Cáceres construirá a maior usina de energia solar
A prefeitura municipal de Cáceres dará início a construção da usina de energia solar fotovoltaica. A obra que foi licitada em outubro do ano passado está orçada em R$ 10 milhões. Conforme o prefeito de Cáceres, Francis Maris, o sistema é inédito e será a maior usina fotovoltaicas do Bras…
28 de Janeiro de 2020
Consórcios públicos poderão ser controlados por sistema eletrônico nacional
O Projeto de Lei 5519/19 cria um sistema eletrônico para controle social da gestão dos consórcios públicos intermunicipais e interestaduais. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O Sistema Integrado Nacional de Indicadores dos Consórcios Públicos (Sinacon) será gerido pelo governo f…
28 de Janeiro de 2020
CNM orienta municípios afetados por chuvas e esclarece dúvidas de gestores
Preocupada com a situação de Municípios afetados por fortes chuvas no último decêndio de janeiro, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça orientações aos gestores municipais tanto para lidar com a situação e solicitar apoio federal quanto para prevenir desastres. Além de disponib…
