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Notícias
Efeito de Onda
31 de Janeiro de 2020
Reforma tributária, Plano Mais Brasil e Fundeb são desafios do Senado em 2020
Neste ano, o Senado estará à frente de temas decisivos para o país. Proposições sobre a reforma tributária, as parcerias público-privadas (PPPs), a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a possibilidade de prisão após segunda instância estão em an…
31 de Janeiro de 2020
Notas Explicativas será o tema do “Contabilizando Parceria” de 2020
Com o tema Notas Explicativas de Balanços Públicos Municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou nesta quinta-feira, 30 de janeiro, a campanha Contabilizando Parcerias de 2020. Até 28 de fevereiro, contadores, professores e especialistas de todo o Brasil podem enviar vídeos…
31 de Janeiro de 2020
Roda de Conhecimento traz orientações a municípios afetados pela chuva
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem demonstrado preocupação com as fortes chuvas na região Sudeste e que tem causado danos significativos, especialmente em Minhas Gerais, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. Com o objetivo de orientar os gestores municipais e apresentar a atuaç…
31 de Janeiro de 2020
Presidente da Câmara aguarda governo para que reformas tenham tramitação rápida
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou ontem (30) que aguarda diligências do Poder Executivo Federal para que as reformas tributária e administrativa tramitem com mais rapidez no Congresso Nacional. Ele avalia que ambas têm a mesma importância daquela promovida no âmbito…
30 de Janeiro de 2020
Planejamento de municípios e de metrópoles deverá identificar áreas com risco de desastre
O Projeto de Lei 6150/19 altera os estatutos da Metrópole e da Cidade para tornar obrigatória a identificação e o mapeamento sistêmico do risco de desastres de qualquer natureza ou intensidade na elaboração do plano diretor municipal e do plano de desenvolvimento urbano integrado de região m…
30 de Janeiro de 2020
Municípios podem ficar negativados no Cauc por falta de atualização no Sadipem
Cerca de 5 mil Municípios ainda não atualizaram o Cadastro da Dívida Pública (CDP) no Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e Garantias da União, Estados e Municípios (Sadipem). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o descumprimento dessa exigência tem c…
30 de Janeiro de 2020
Pleitos prioritários dos Municípios são debatidos com o Ministério da Economia
Diversos pleitos que envolvem a área econômica – como limites para operações de crédito e um novo leilão de áreas de petróleo que mantenha a partilha dos recursos com os Municípios – foram apresentados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) à equipe do Ministério da Economia na tarde…
30 de Janeiro de 2020
MT tem redução de 41% no desmatamento para o mês de dezembro
O Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal, divulgados pelo Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), identificou uma queda de 41% nos alertas de desmatamento em dezembro de 2019, em relação ao mesmo período do ano anterior. Em números absolutos, foram desmatados 50 km² no…
30 de Janeiro de 2020
Secretaria de Saúde promove Encontro estadual de cuidado integral em hanseníase
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) iniciou nesta quarta-feira (29.01) a agenda de capacitação para profissionais da saúde estadual e municipal com a realização do Encontro estadual de cuidado integral em hanseníase, que será concluído no dia 30. O evento ocorre no auditório da Controla…
