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Notícias
Efeito de Onda
04 de Fevereiro de 2020
Prefeituras podem participar de edital para receber instrumentos musicais para bandas
Prefeituras que têm bandas municipais podem participar de edital do Prêmio Funarte de Apoio a Bandas de Música 2020 lançado pela Fundação Nacional de Artes (Funarte). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca o edital como a primeira oportunidade do ano, no âmbito da Cultura, que p…
04 de Fevereiro de 2020
Seduc investe R$ 176 milhões para subsidiar transporte e alimentação escolar
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) investiu em 2019 aproximadamente R$ 176 milhões para subsidiar o transporte e a alimentação escolar dos alunos das unidades educacionais da rede estadual. Para o transporte escolar foram repassados às Prefeituras Municipais R$ 125,5 milhões, e R$ 50…
03 de Fevereiro de 2020
Plano Estadual de Resíduos Sólidos englobará todos os municípios de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e a Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Fundação de Apoio e Desenvolvimento (Uniselva), assinaram contrato para elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos (PERS) que englobará todos os municípios do Estado. O termo foi assi…
03 de Fevereiro de 2020
Municípios devem cumprir regras para garantir repasses à assistência social
Portaria do Ministério da Cidadania, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro, reforça a regulamentação de checagem de requisitos para que Municípios e Estados recebam repasses federais para a assistência social. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca aos gestores o…
03 de Fevereiro de 2020
Contas públicas têm déficit primário de R$ 61,872 bi em 2019
O setor público consolidado, formado por União, estados, municípios e empresas estatais, registrou déficit primário de R$ 61,872 bilhões no ano passado. Os dados foram divulgados no dia 31 de janeiro pelo Banco Central. Esse foi o sexto ano seguido de resultado negativo nas contas pública…
03 de Fevereiro de 2020
Agricultura familiar terá mais R$ 1 bilhão para investimento
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos terá R$ 1 bilhão em recursos para atender financiamentos solicitados por agricultores familiares. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, solicitou ao Ministério da Economia…
03 de Fevereiro de 2020
Assembleia Legislativa volta aos trabalhos em Plenário nesta segunda-feira
Em sessão solene nesta segunda-feira (3), às 9 horas, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa instala a 2ª sessão legislativa anual, da 19ª Legislatura. A solenidade é dividida em duas partes: a primeira com a presença de convidados especiais e apresentação de mensagens do Poder Executivo.…
31 de Janeiro de 2020
Sessão solene do Congresso inaugura o ano legislativo nesta segunda-feira
O Congresso Nacional retomará os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (3), após o recesso de fim de ano. Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, marcada para as 15 horas, será lida a mensagem encaminhada pelo presidente da República ao Parlamento, com as…
31 de Janeiro de 2020
Projeto determina transferência direta de verbas do Fundo de Segurança a municípios
O Projeto de Lei 5905/19 destina 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) diretamente para os municípios brasileiros. A lei atual prevê o repasse direto apenas para estados e para o Distrito Federal. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Autor da proposta,…
