Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
05 de Fevereiro de 2020
PEC aumenta em um ponto percentual recursos destinados ao FPM
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/19) amplia o volume de recursos repassados pela União mediante transferências constitucionais aos municípios. A proposição, dos deputados Pedro Uczai (PT-SC) e Reginaldo Lopes (PT-MG), tramita na Câmara dos Deputados. Em um de seus pontos, o te…
05 de Fevereiro de 2020
Edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios sugere diversas áreas temáticas
Com inscrições abertas até o dia 13 de março, o edital de Incentivo a Ações Culturais nos Municípios, o MT Afluentes, tem por objetivo selecionar 18 iniciativas culturais provenientes de prefeituras municipais de Mato Grosso em diversas linguagens artísticas e áreas temáticas. As inscriçõ…
05 de Fevereiro de 2020
CNM completará 40 anos no dia 8 de fevereiro
Autonomia requer estabilidade financeira. Criada para representar os Entes municipais nas decisões políticas a nível federal, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acumulou, em quatro décadas, conquistas que moldaram as relações federativas. Entre as lutas travadas pelo movimento munic…
05 de Fevereiro de 2020
Divisão de royalties do petróleo poderá considerar indicadores fiscais e de educação
O Projeto de Lei 6005/19 altera os critérios e percentuais da distribuição dos royalties e da participação especial, para estados e municípios, resultante da exploração de petróleo e derivados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, os percentuais devidos aos estados…
04 de Fevereiro de 2020
Municípios economizam R$ 3,9 milhões com publicações no Jornal Oficial
As publicações de atos oficiais dos municípios no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios garantiram uma economia de R$ 3.990.871,45 às prefeituras em janeiro. São publicados no jornal, sem custos adicionais, atos oficiais, como leis, decretos, portarias, balanços, editais…
04 de Fevereiro de 2020
CNM lança pesquisa para identificar os projetos na área cultural em todos os municípios
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou uma pesquisa on-line para saber quais são as prioridades dos municípios na área cultural e a busca de apoio financeiro do governo federal desenvolver os projetos nesta área. É importante a participação de todos os gestores na pesquisa. Os m…
04 de Fevereiro de 2020
Acordo assinado nesta semana pode indicar avanço na logística reversa de eletroeletrônicos
Um acordo assinado entre a Rede Nacional de Consórcios e a Green Eletron, gestora de logística reversa de eletroeletrônicos, foi assinado nesta semana. O compromisso firmado pretende conferir amplitude e agilidade à implementação de sistemas de logística reversa de eletroeletrônicos no país.…
04 de Fevereiro de 2020
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro define prioridades de 2020
O presidente Jair Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (3) a mensagem do Poder Executivo para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. A mensagem foi entregue pessoalmente pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, já que o presidente cumpre agenda em São Paulo ao longo d…
04 de Fevereiro de 2020
Pacto federativo também terá atenção especial em 2020, dizem senadores
Além das tão esperadas reformas tributária e administrativa, senadores tentaram antecipar, no primeiro dia de trabalhos, quais propostas e temas terão mais atenção no Senado e no Congresso neste novo ano legislativo. Eles citaram, entre outros, o pacto federativo, o Plano Mais Brasil e o co…
