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Efeito de Onda
01 de Outubro de 2024
Prazo para execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura acaba em dezembro
O prazo para a execução da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) acaba em 31 de dezembro. Segundo dados do Ministério da Cultura, 4.285 dos 5.398 Munícipios que solicitaram recursos – 79,3% – ainda não os utilizaram. A entidade reforça que a destinação dos recursos, qu…
01 de Outubro de 2024
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água
O Projeto de Lei 2515/24 cria o Fundo Nacional Pró-Água para a realização de projetos e programas nas áreas de infraestrutura de saneamento básico, erradicação dos lixões e tratamento de resíduos sólidos. A proposta estabelece que os recursos do fundo sejam provenientes de recursos orçame…
01 de Outubro de 2024
Novo município de Mato Grosso terá três locais de votação
Com três locais de votação, 12 seções eleitorais e 4.244 pessoas aptas ao voto, o mais novo município de Mato Grosso, Boa Esperança do Norte, terá as primeiras eleições no próximo dia 06 de outubro. A presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Apa…
30 de Setembro de 2024
Atividade de integração reúne equipes da AMM nesta segunda-feira
Os colaboradores da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, começaram a semana com energia e alto astral, com a psicóloga Vera Diana, especialista em gestão de pessoas. A profissional foi a convidada desta segunda-feira (30) para participar das atividades realizadas no Momento de Ora…
30 de Setembro de 2024
1º Concurso do Queijo de MT, premia os melhores produtos lácteos do Estado
“Não é somente a minha vitória, essa vitória é de todo sistema que promoveu o evento”, disse Jackson Pacheco, emocionado ao receber dois troféus de Ouro, no ‘1° Concurso do Queijo e Produtos Lácteos de Mato Grosso’, que ocorreu durante o encerramento do ‘Festival Biomas e Sabores’. O evento…
30 de Setembro de 2024
Deputados analisam proposta que mexe com legislação tributária de MT
O governador Mauro Mendes (União) encaminhou à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) o Projeto de Lei Complementar 26/2024, que revoga e altera leis que tratam de tributos, contribuições a fundos estaduais e matérias não tributárias. A ideia do governo do estado é fazer uma minirrefor…
30 de Setembro de 2024
MinC começa série de encontros para debater o texto-base do novo PNC
Aparticipação social tem papel fundamental na construção do novo Plano Nacional de Cultura, instrumento que irá reger as políticas culturais do Brasil nos próximos dez anos. O Ministério da Cultura (MinC) dá início na terça-feira, 1º de outubro, em Brasília, a uma série de encontros presenci…
30 de Setembro de 2024
Registro de queimadas em setembro é 30% maior que a média do mês
Dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), já colocam 2024 como um dos anos com maior quantidade de focos de queimada na última década. Setembro já contabilizou mais de 80 mil focos, cerca de 30% acima da média histórica, registrada desde 1998 pelo Inpe…
30 de Setembro de 2024
Nova lei institui programa de incentivo fiscal para produção nacional de hidrogênio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e Investimentos (PHBC), com a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões para os produtores e compradores de hidrogênio de baixa emissão de carbon…
