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Efeito de Onda
29 de Outubro de 2024
Atenção: portaria estabelece a categorização de despesas do Pnate na Solução BB Gestão Ágil
Os gestores municipais, agora, terão de categorizar as despesas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), na solução BB Gestão Ágil. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a Portaria 927/2024 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pu…
29 de Outubro de 2024
Cresce número de municípios com Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal acima de 0,8
Cerca de 150 Municípios apresentaram nota igual ou superior a 0,8 no Índice de Desenvolvimento da Agropecuária Municipal (Idam), uma ferramenta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) que monitora a atividade econômica relacionada ao meio rural. O dado representa um aumento de 14,5% per…
25 de Outubro de 2024
AMM comunica ponto facultativo no Dia do Servidor Público
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) informa que não haverá expediente na próxima segunda-feira, 28 de outubro de 2024, em celebração ao Dia do Servidor Público. As atividades normais serão retomadas na terça-feira, 29 de outubro. A medida segue a Portaria nº 043/2024 da Assoc…
25 de Outubro de 2024
AMM reúne grandes nomes no Seminário de Encerramento de Mandato e Transição
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), promove nos dias 30 e 31 de outubro o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição, evento que será realizado presencialmente no auditório da instituição, com transmissão online par…
25 de Outubro de 2024
Ministro Fávaro inaugura pedra fundamental de nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação na Baixada Cuiabana
Nesta segunda-feira (21), o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e a presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Silvia Massruha, realizaram o descerramento da pedra fundamental da nova Unidade Mista de Pesquisa e Inovação (Umipi) na Baixada Cuiabana. A…
25 de Outubro de 2024
Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja
O governador Mauro Mendes sancionou, nesta quinta-feira (24.10), a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que restringe a concessão de benefícios fiscais a empresas que aderirem à moratória da soja no estado. O documento deverá ser publicado na próxima edição do Diário Oficial. O texto…
25 de Outubro de 2024
STF autoriza funcionamento de lixões até fim do prazo de licenciamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (24) autorizar que aterros sanitários instalados em áreas de preservação permanente (APPs) podem continuar em funcionamento até o fim do prazo previsto nos contratos de licenciamento. A decisão da Corte foi tomada durante a anál…
25 de Outubro de 2024
Projeto institui programa de turismo educacional
O Projeto de Lei 2849/24 institui um programa de turismo educacional, com o objetivo de proporcionar experiências educativas por meio de visitas monitoradas a locais de relevância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. Pelo texto, o programa será destinado aos es…
25 de Outubro de 2024
Comissão de Educação vai debater políticas de segurança pública e autismo
A Comissão de Educação (CE) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, audiência pública interativa para debater políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educação e cultura, com a participação da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional de Segurança e do protocolo…
