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Efeito de Onda
10 de Fevereiro de 2020
"Edital é prova de que esta gestão dá atenção especial aos municípios", afirma secretário
As inscrições para o edital de incentivo a ações culturais nos municípios de Mato Grosso, o Afluentes MT, que vai premiar com R$ 50 mil 18 iniciativas em todas as regiões do Estado, seguem abertas até o dia 13 de março. Ao todo, serão R$ 900 mil investidos em projetos culturais de vários seg…
10 de Fevereiro de 2020
Consórcios municipais aguardam regulamentação para comércio de produtos de origem animal
O Decreto 10.032/2019 autoriza que produtos de origem animal certificados por serviço de inspeção executado por consórcios públicos municipais sejam comercializados nos Municípios que compõem o grupo. Para isso, eles devem atender os requisitos estabelecidos pelo Ministério da Agricultura, P…
10 de Fevereiro de 2020
Projeto susta decreto sobre parcerias público-privadas para a construção de creches
O Projeto de Decreto Legislativo 722/19 susta os efeitos do Decreto 10.134/19, que prevê a realização de estudos para a estruturação de projetos-pilotos de parcerias público-privadas voltados para a construção e modernização de creches nos estados, Distrito Federal e municípios. O texto está…
10 de Fevereiro de 2020
Cartilha da CNM reúne recomendações para Municípios em situações de calamidade
Com o papel de auxiliar os Entes locais na gestão municipal e diante dos constantes desastres que afetam o Brasil devido às fortes chuvas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou, na segunda-feira, 3 de fevereiro, o documento Municípios prevenidos e resilientes a desastres…
07 de Fevereiro de 2020
Transferências constitucionais para municípios tiveram redução em janeiro
Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS às prefeituras de Mato Grosso no primeiro mês de 2020 apresentaram redução se comparados ao mesmo período do ano passado. De acordo com levantamento realizado pela equipe…
07 de Fevereiro de 2020
Portaria estabelece critérios em operações de crédito externo para consórcios públicos
Foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1/2020, que trata da análise pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) em relação aos pleitos de operação de crédito externo de interesse de consórcios públicos. Municípios consorciados e interessados em pleitear os recursos serão…
07 de Fevereiro de 2020
Parceria entre Confederação e IBGE promove ações de qualificação sobre Censo 2020
A parceria entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a promoção dos seminários CNM Qualifica, tem motivado a participação de diversos gestores municipais. Com o tema principal sendo o Censo 2020, a capacitação reuniu em…
07 de Fevereiro de 2020
PEC inclui acesso à água tratada entre direitos sociais previstos na Constituição
A Proposta de Emenda à Constituição 232/19 inclui o acesso à água tratada entre os direitos sociais previstos no texto constitucional. Apresentada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O parlamentar destaca que em grandes cidades br…
07 de Fevereiro de 2020
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
Os gestores municipais da área da Saúde devem estar atentos ao calendário com os prazos para o envio das informações de produção da Atenção Primária à Saúde para a Base de Dados Nacional do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), referente às competências de janeiro a d…
