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Efeito de Onda
14 de Fevereiro de 2020
AMM ingressa com ação no STF para garantir os recursos do Fethab para os municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, protocolou nesta sexta-feira (14) uma Ação Amicus Curiae, no Supremo Tribunal Federal (STF), para contrapor a ação direta de inconstitucionalidade da Sociedade Rural Brasileira (SRB), que pediu a suspensão da Lei do Fethab (Fundo de Transporte…
14 de Fevereiro de 2020
Presidente da Câmara defende fortalecimento da pauta dos municípios no Parlamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o fortalecimento da agenda legislativa de interesse dos municípios no Parlamento. Para Maia, a Câmara tem trabalhado em conjunto com os prefeitos para garantir a prestação de serviços essenciais de qualidade para a socieda…
14 de Fevereiro de 2020
Deputados vão ao STF discutir ADI do Fethab
O deputado Wilson Santos (PSDB) afirmou ontem (13), durante sessão ordinária, que o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM), está articulando para os próximos dias uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para discutir a Ação Direta de…
14 de Fevereiro de 2020
Partidos começam a indicar nomes para comissão da reforma tributária
Os partidos políticos já começaram a indicar representantes para a comissão mista especial que discutirá a reforma tributária. Os únicos nomes confirmados eram os do presidente, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A indicação deve ser concluída…
14 de Fevereiro de 2020
Projeto determina medidas de combate à dengue em MT
Mato Grosso registrou 8.740 casos de dengue em 2019. O dado consta no boletim epidemiológico divulgado em novembro do ano passado pelo Ministério da Saúde. No estado, a taxa de incidência da doença é de 250,8 casos a cada 100 mil habitantes, a menor da região Centro-Oeste. No Brasil,…
14 de Fevereiro de 2020
Roda de Conhecimento: presidente de comissão detalha rumos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
A Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 13 de fevereiro, teve como tema a discussão do Projeto de Lei 3729/2004, que trata da Lei Geral do Licenciamento Ambiental e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados. O presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentáv…
14 de Fevereiro de 2020
Não se faz assistência social sem recursos financeiros, mostra atuação da CNM
O envolvimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nas questões sociais mudou uma possível visão, interna e externa, de engajamento puramente político com foco na questão econômico-financeira. A entidade expandiu sua atuação e corpo técnico para incluir as políticas públicas voltada…
13 de Fevereiro de 2020
Servidores municipais poderão destinar até 6% do Imposto de Renda Devido ao Fundo da Infância
A Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso – APDM está se mobilizando para fortalecer o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, que financia projetos nas áreas de cultura, esportes, lazer a crianças e adolescentes. A assessoria jurídica da instituição el…
13 de Fevereiro de 2020
Capacitação vai orientar servidores sobre aplicação de recursos federais
A Associação Mato-grossense dos Municípios está mobilizando as prefeituras para uma capacitação sobre a aplicação dos recursos federais destinados à Assistência Social, Educação e Saúde. O curso, que abrirá o calendário de 2020, será realizado na próxima terça-feira (18), no auditório da AMM…
