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Efeito de Onda
20 de Fevereiro de 2020
Valor adicionado do ICMS na agricultura pode ter novo critério de rateio municipal
O Projeto de Lei Complementar 267/19 estabelece critérios para o rateio do valor adicionado do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerado pelas atividades de suinocultura, avicultura, silvicultura, aquicultura e pecuária de corte que se estendem por mais de um município…
20 de Fevereiro de 2020
Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da Reforma Tributária
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária nesta quarta-feira (19). Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para…
19 de Fevereiro de 2020
FPM volta a crescer, mas CNM recomenda cautela aos gestores municipais
O repasse do 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de fevereiro será de mais de R$ 785 milhões. Isso sem se levar em consideração a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), qua…
19 de Fevereiro de 2020
Votação do parecer do Fundeb na comissão especial fica para o dia 4
Um pedido de vistas coletivo adiou para 4 de março a votação do parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (PEC 15/15). O relatório fo…
19 de Fevereiro de 2020
Assistência Social: portaria traz insegurança orçamentária para os Municípios
Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 2.362/2019 trouxe preocupação para a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O texto estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realiza…
19 de Fevereiro de 2020
REM MT oferta R$ 10 milhões para projetos de Agricultura Familiar e Comunidades Tradicionais
O Programa Global REDD+ para Pioneiros (REM MT, da sigla em inglês), por meio do Subprograma Agricultura Familiar e de Povos e Comunidades Tradicionais, lançou o edital para a chamada de projetos num total de R$ 10 milhões. O recurso irá apoiar iniciativas de uso sustentável, conservação e r…
19 de Fevereiro de 2020
Adiada para esta quarta votação da MP que cria o 13º para Bolsa Família
A falta de acordo político impediu, na terça-feira (18), a votação do relatório da medida provisória que estabelece o pagamento de 13° para beneficiários do Bolsa Família. Adiada pela quinta vez, a votação da MP 898/2019 foi agendada para esta quarta (19), a partir das 14h30, na comissão mis…
18 de Fevereiro de 2020
AMM assina termo de cooperação para fomentar a emissão de guias de ITBI em plataforma online
A Associação Mato-grossense dos Municípios, Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso (Anoreg) e Caixa Econômica Federal firmaram um termo de cooperação técnica para a criação de um canal de comunicação para emissão de guias do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Dire…
18 de Fevereiro de 2020
Curso orienta sobre aplicação de recursos em setores estratégicos da administração municipal
Cerca de 200 servidores municipais participam nesta terça-feira (18), na Associação Mato-grossense dos Municípios, de uma capacitação sobre a aplicação de recursos federais destinados à assistência social, educação e saúde. O curso, que abre o calendário de 2020, é promovido por meio do Prog…
