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Efeito de Onda
21 de Fevereiro de 2020
Governo enviará projeto para zerar meta fiscal de estados e municípios
O governo enviará um projeto de lei para zerar a meta fiscal de estados e municípios em 2020, confirmou hoje (20) à noite o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira. Atualmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula que os governos locais devam registrar superávit pr…
21 de Fevereiro de 2020
Davi Alcolumbre diz que busca consenso para novo marco do saneamento básico
O projeto que estabelece o novo marco regulatório do saneamento básico está pronto para começar sua tramitação no Senado (PL 4.162/2019). Os objetivos do texto são centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal, instituir a obrigatoriedade de licitações e regionalizar a…
21 de Fevereiro de 2020
Projeto anula portaria que exige adequação de estados e municípios à reforma da Previdência
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 761/19 anula os efeitos de portaria publicada pelo Ministério da Economia que define regras e prazos para que estados, Distrito Federal e municípios adaptem os respectivos regimes próprios de previdência social à última reforma da Previdência (Emenda Co…
21 de Fevereiro de 2020
Devolução de recursos do Fundo Nacional de Saúde poderá ser parcelada
Municípios com menos de 50 mil habitantes poderão parcelar a devolução de recursos do Fundo Nacional de Saúde usados em destinação diferente da originalmente pactuada ou em despesa não considerada de saúde. É o que prevê projeto de lei complementar (PLP 172/2019) da senadora Simone Tebet (MD…
21 de Fevereiro de 2020
AMM comemora derrubada de veto sobre utilização de recursos do Fethab
A derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 599/2019, que autoriza os municípios a utilizarem recursos do Fethab como garantia em operações de crédito para a compra de máquinas que atendam às necessidades das obras de infraestrutura, está sendo considerada uma importante conquista municipalista…
21 de Fevereiro de 2020
Cumbre é tema da Roda de Conhecimento
Para abrir a contagem regressiva para a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) promoveu Roda de Conhecimento nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, sobre a temática. É que faltam 25 dias para o evento que acontece entre os dias 17 e…
20 de Fevereiro de 2020
Municípios recebem segunda parcela do FPM de fevereiro
Com um aumento de 37% com relação ao mesmo período do ano passado, os municípios de Mato Grosso receberam nesta quinta-feira (20) o montante de R$ 17,8 milhões, referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios de fevereiro. O FPM, que é composto pelo Imposto de Renda e p…
20 de Fevereiro de 2020
Entidades sociais de 43 municípios são beneficiadas em R$ 110 mil com a Nota MT
O viés social do programa Nota MT tem beneficiado toda sociedade mato-grossense, por meio das entidades sociais. Isso porque quando uma pessoa é sorteada, 20% do valor referente ao prêmio é destinado a instituição indicada por ela. No último sorteio, realizado no dia 12 de fevereiro, 118 ent…
20 de Fevereiro de 2020
Medida Provisória garante modernização e segurança para a regularização fundiária, diz ministra
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) disse na terça-feira (18) que a Medida Provisória (MP) nº 910/2019, em análise no Congresso Nacional, vai dar modernização e segurança para a realização da regularização fundiária no país. “Esse é um assunto fundamental pa…
