Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
28 de Fevereiro de 2020
Municípios recebem terceira parcela do FPM nesta sexta-feira
Os municípios mato-grossenses vão receber R$ 52 milhões do Fundo de Participação dos Municípios – FPM nesta sexta-feira (28). O valor é referente à terceira parcela de fevereiro do Fundo, que é repassado a cada decêndio às prefeituras de todo o país. Os três repasses deste mês somaram R$ 234…
27 de Fevereiro de 2020
AMM em parceria com a Academy Brasil realizará Encontros Regionalizados
Discutir licitações públicas e pregão, além de apresentar as melhores práticas adotadas no setor com opinião de especialistas e gestores da área, são os objetivos do Encontro Regional a ser realizado em Cuiabá nos dias 19 e 20 de março. O evento será no auditório da AMM e contará com a part…
27 de Fevereiro de 2020
AMM e prefeitura de Poxoréu se mobilizam para levar energia elétrica a comunidades indígenas
A Terra Indígena Xavante de Poxoréu, que reúne 16 aldeias, será contemplada com o acesso à energia elétrica ainda em 2020. A previsão é que a obra de eletrificação na localidade, que ultrapassa 80 mil hectares, tenha início em março e seja concluída no segundo semestre, beneficiando mais de…
27 de Fevereiro de 2020
CNM esclarece gestores sobre execução de despesa de recursos da cessão onerosa
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tem recebido vários gestores públicos preocupados com a execução da despesa orçamentária a partir do recebimento da receita oriunda da cessão onerosa. O principal questionamento diz respeito à forma como devem ser inseridas as dotações nos seus re…
27 de Fevereiro de 2020
FNDE vai orientar técnicos e gestores educacionais sobre execução de programas
Dando continuidade às ações de capacitação a gestores educacionais, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) irão realizar uma série de palestras e atendimentos individualizados nos dias 10 e 11 de março, na sede da autarquia, em Brasília. O evento tem como finalid…
27 de Fevereiro de 2020
Decreto contempla apenas 7,1% dos Municípios com sistema de logística reversa
O Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro trouxe o Decreto 10.240/2020 que estrutura e implementa o sistema de logística reversa de produtos eletroeletrônicos e seus componentes de uso doméstico. Segundo a publicação, a logística reversa poderá ser disciplinada contratualmente entre o…
27 de Fevereiro de 2020
Estados, municípios e escolas devem atualizar cadastro para receber recursos do PDDE
Estados, municípios e unidades executoras (UEx) — caixas escolares, colegiados escolares, associações de pais e mestres — que queiram receber recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) devem atualizar os cadastros no sistema PDDEweb, disponível no site do Fundo Nacional de Desenvo…
27 de Fevereiro de 2020
Proposta amplia limite de compras públicas com empresas de pequeno porte
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 276/19 determina que as licitações direcionadas para as microempresas e empresas de pequeno porte terão o mesmo limite de valor das contratações na modalidade convite para compras e serviços, que hoje é de R$ 176 mil. O texto tramita na Câmara dos Deputado…
27 de Fevereiro de 2020
Conselho Monetário aprova novo limite global de crédito
O limite global anual de crédito, que poderá ser concedido em 2020 por instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central, aos órgãos e entes do setor público foi definido no dia 20 de fevereiro. A aprovação, que ocorreu durante reunião ordinária realiz…
