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Efeito de Onda
02 de Março de 2020
Comissão da Reforma Tributária começa trabalhos na quarta-feira
A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos nesta quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 depu…
02 de Março de 2020
Plenário do Senado deve votar MP do Agro nos próximos dias
Aguarda leitura e votação no Plenário a medida provisória que facilita o crédito e o financiamento das dívidas para produtores rurais. Conhecida como MP do Agro (MPV 897/2019), ela é vista pelo governo como um “divisor de águas para o crédito rural” por conter “ferramentas que vão simplifica…
02 de Março de 2020
Contas do setor público têm maior superávit para janeiro em 19 anos
O setor público consolidado – que engloba governo federal, estados, municípios e estatais – registrou o maior superávit primário para meses de janeiro em 19 anos. Segundo dados divulgados na sexta-feira (28) pelo Banco Central (BC), as contas de todos os entes do governo ficaram positivas em…
02 de Março de 2020
Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo nesta terça-feira
Senadores e deputados podem votar nesta terça-feira (3) o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para as 14h. Em dezembro,…
02 de Março de 2020
Parecer do Fundeb na comissão especial deve ser votado nesta quarta-feira
Comissão especial pode votar nesta quarta-feira (4) o parecer da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) à proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb (PEC 15/15). O relatório…
28 de Fevereiro de 2020
AMM avalia impacto do aumento do salário mínimo nas contas municipais
O impacto anual do aumento do salário mínimo em 2020 nas finanças dos municípios de Mato Grosso será de R$ 29 milhões, de acordo com levantamento da equipe técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM. Os dados são baseados na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, da Secr…
28 de Fevereiro de 2020
Estados e municípios têm até domingo para informar gastos com saúde
Estados e municípios têm até o dia 1º (domingo) para declarar, no Sistema de Informação sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), as receitas e despesas de 2019. De acordo com o Ministério da Saúde (MS), cerca de três mil gestores locais ainda não registraram seus gastos na área. As sec…
28 de Fevereiro de 2020
Programação orçamentária prevê estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar
Um estoque de R$ 84 milhões de Restos a Pagar (RAPs) consta no Decreto 10.249/2020 da programação orçamentária e financeira do Executivo federal para este ano. Publicado na edição de 20 de fevereiro do Diário Oficial da União (DOU), o cronograma de execução mensal prevê R$ 10,9 milhões – dos…
28 de Fevereiro de 2020
Deputado indica ao governo construção de UPAs 24 horas
A área de saúde poderá receber investimentos significativos para atender a população de todas as cidades mato-grossenses. É o que prevê as indicações de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), que pede ao governo do estado, a construção de Unidades de…
