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Notícias
Efeito de Onda
30 de Outubro de 2024
Estudo do Ipea aponta injustiça tributária no Brasil
Diagnóstico publicado nesta terça-feira (29) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revela distorções do sistema tributário brasileiro que permitem que os contribuintes mais ricos paguem proporcionalmente menos impostos do que pessoas com rendimentos menores, como os trabalhado…
30 de Outubro de 2024
Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo, projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos. A proposta consolida iniciativas já implementadas pelo governo para combater o analfabetismo e aperfeiçoar a edu…
30 de Outubro de 2024
Com recorde de reeleitos e candidaturas únicas, CNM apresenta os números das Eleições Municipais de 2024
As Eleições Municipais de 2024 terminaram e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento com os principais dados deste pleito. Entre os principais resultados, deve-se destacar que oito a cada dez candidatos à reeleição obtiveram sucesso, além da ocorrência do maior quantit…
29 de Outubro de 2024
Entidades de 46 municípios de MT podem pleitear implantação de rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou edital para a implantação do serviço de Radiodifusão Comunitária em 795 municípios, dos quais 46 são de Mato Grosso. A iniciativa é destinada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem…
29 de Outubro de 2024
AMM dará início nesta quarta-feira ao último seminário técnico do ano
Com a participação de prefeitos eleitos, reeleitos e que concluem o mandato em dezembro, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) realiza, a partir desta quarta-feira (30), o Seminário de Encerramento de Mandato e Transição. O evento, que também é direcionado a secretários municipai…
29 de Outubro de 2024
Políticas públicas deverão subsidiar incremento de produção agropecuária
A produção de grãos, soja e milho, deverá aumentar 68% até 2034 em Mato Grosso, passando de 86,2 milhões de toneladas na safra 2023/2024 para 144,9 milhões de toneladas. Os dados são do Instituto Mato-Grossense de Economia Agropecuária (Imea), que também projeta um crescimento de 52% na safr…
29 de Outubro de 2024
Últimos dias para contribuir com a Consulta Pública do FNDE
O prazo para envio de contribuições à Consulta Pública nº 4/2024, aberta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para receber sugestões sobre as especificações técnicas de brinquedos de playground e áreas externas encerra-se no próximo dia 31 de outubro. O objetivo é garant…
29 de Outubro de 2024
Nova tributação sobre setor de alimentos será debatida na CRA
Os critérios de incidência de tributos sobre alimentos na regulamentação da reforma tributária e seus efeitos sobre a cadeia produtiva do setor serão tema de audiência pública interativa da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), agendada para quarta-feira (30), às 14h. O debate,…
29 de Outubro de 2024
Câmara pode retomar a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (29) os destaques apresentados pelos partidos para mudar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A sessão está marcada para as 13h55. O PLP 108/24, do Poder Executivo, é o segu…
