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Efeito de Onda
05 de Março de 2020
CNJ e CNM debatem repasse de recursos aos municípios com estabelecimentos penais
A transferência de recursos aos Municípios com estabelecimentos penais foi debatida na manhã desta quarta-feira, 4 de março, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Consultores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) procuraram a entidade em busca de cooperação para institucional…
05 de Março de 2020
Caixa anuncia novos recursos para financiamentos
Os limites de operações de crédito estiveram em pauta na tarde desta quarta-feira, 4 de março, durante reunião do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, com a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Oliveira e outros representantes. A…
05 de Março de 2020
Com mais de 30 oficinas, Cúpula de Prefeitos irá promover debate especializado sobre a gestão local
Em dois dias, os participantes da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais poderão ampliar seu conhecimento e aprofundar os debates sobre a gestão municipal em uma série de oficinas com convidados nacionais e internacionais. O evento, que ocorre de 17 a 20 de março no Centro de…
04 de Março de 2020
Consprev-MT realiza capacitação para gestores de previdência dos municípios
O Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Municípios de Mato Grosso-.Consprev/MT realizou no período de 2 a 4 de março, com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, mais uma capacitação no auditório da instituição. A met…
04 de Março de 2020
Conferência sobre pessoa com deficiência deve ocorrer nos Estados e nos Municípios até dezembro
Publicado na última sexta-feira, 28 de fevereiro, o Decreto 10.255/2020 convocou a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília, em dezembro deste ano. No entanto, antes do debate nacional, a conferência Cenário atual e futuro na implementação d…
04 de Março de 2020
Bibliotecas públicas municipais podem pleitear recursos para projetos
Propostas apresentadas por bibliotecas públicas municipais podem receber recursos para a implementação de projetos que promovam o fortalecimento, planejamento e desenvolvimento desses equipamentos culturais. A 8ª Convocatória do Concurso de Ajudas vai destinar US$ 265 mil dólares para, no mí…
04 de Março de 2020
FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar
Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. O Município que não conseguiu homolog…
04 de Março de 2020
Projeto permite que consórcios públicos instituam fundos para custear programas
O Projeto de Lei 196/20 permite que consórcios públicos sejam utilizados para instituir fundos para custear programas, ações e projetos de interesse público. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei dos Consórcios Públicos. Autor da proposta, o deputado Geninho Zulian…
04 de Março de 2020
Sefaz lança boletim com dados sobre cenário econômico de Mato Grosso
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) lançou o Boletim Econômico, apresentando as principais variáveis macroeconômicas do Estado e do País. O boletim é uma inciativa para divulgar estudos relacionados à gestão e política fiscal, avaliando os riscos fiscais e a arrecadação de Mato Grosso.…
