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Notícias
Efeito de Onda
06 de Março de 2020
Proposta do governo insere na LDO regras que impedem a execução de emendas
Proposta enviada pelo Poder Executivo insere na atual legislação orçamentária critérios que podem obstar a execução obrigatória de emendas parlamentares individuais ou de bancada estadual. No caso de obras, o texto cita, entre outras, a necessidade de projeto de engenharia aprovado ou de lic…
06 de Março de 2020
CNM divulga Nota Técnica sobre piso salarial do magistério público em 2020
Diante do elevado número de solicitações relacionadas ao critério de reajuste do piso salarial do magistério para o ano de 2020, a área técnica de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) publica a Nota Técnica nº 06/2020. O material traz esclarecimentos importantes sobre o tema…
06 de Março de 2020
AMM orienta gestores sobre reflexos da Lei da Liberdade Econômica nos municípios
Para orientar os prefeitos e equipes técnicas sobre a Lei da Declaração de Direitos da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019), a Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM elaborou um parecer, por meio da Coordenação Jurídica, abordando as principais mudanças trazidas pela lei,…
06 de Março de 2020
Novas regras Siconfi: atestado de publicação de demonstrativos é exigido no Cauc
Municípios devem atender as novas orientações para o lançamento de informações no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais, principalmente sobre o “Atestado de Publicação de Dem…
06 de Março de 2020
AMM recebe mais uma capacitação do Programa CNM Qualifica
Logística Reversa e Gestão de Resíduos Sólidos será o tema de uma capacitação que será realizada na próxima segunda-feira (9), na Associação Mato-grossense dos Municípios. O curso será promovido por meio do programa CNM Qualifica, com a parceria da AMM. Centenas de servidores dos municípios…
06 de Março de 2020
Guedes diz que economia está “reacelerando”
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (5) que o último resultado do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) mostra que a economia brasileira está “reacelerando”. Segundo ele, na comparação trimestre a trimestre é possível observar que a expans…
05 de Março de 2020
Municípios recebem vistorias técnicas para sediar Jogos Escolares 2020
Começaram as visitas técnicas nos municípios que se candidataram a sediar os Jogos Escolares em 2020. O objetivo é verificar a infraestrutura local e conversar com os gestores municipais sobre os requisitos necessários para receber uma das etapas do maior evento esportivo escolar de Mato Gro…
05 de Março de 2020
Repasse para saúde e educação mesmo a ente devedor é aprovado em comissão
Distrito Federal, estados e municípios poderão ser dispensados de apresentar certidões exigidas na legislação a fim de receber recursos da União destinados a assistência social, saúde, educação e fronteiras, mesmo que estejam em situação irregular quanto à prestação de contas de recursos ant…
05 de Março de 2020
Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prevê votar relatório em maio
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de maio. Em seguida, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara e pelo Senado. Os deputa…
