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Notícias
Efeito de Onda
09 de Março de 2020
Urgência na aprovação do novo Fundeb será debatida nesta quarta-feira
A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública interativa na quarta-feira (11) para debater a importância da aprovação imediata do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no Parlamento brasileiro, na perspectiva do relatório da Proposta de Emenda à Const…
09 de Março de 2020
Parecer da CNM reafirma inconstitucionalidade da extinção de municípios
Parecer jurídico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reafirma a inconstitucionalidade da extinção de Municípios, proposta do Executivo Federal apresentada ao Congresso Nacional. O documento destinado aos senadores, uma vez que a proposta teve tramitação iniciada no Senado Federal, a…
09 de Março de 2020
Estados e municípios podem integrar sistemas de compras locais à União
Em transição para adotarem o pregão eletrônico, os estados e os municípios que operam convênios com a União ou recebem transferências voluntárias do governo federal poderão integrar os sistemas de compras locais à plataforma de prestação de contas do Ministério da Economia. Lançada na última…
09 de Março de 2020
Plenário da Câmara pode votar MP que torna permanente o 13º do Bolsa Família
O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar, a partir de terça-feira (10), a medida provisória que torna permanente o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família. Originalmente, a MP 898/19 previa o pagamento do abono natalino apenas em 2019, mas o projeto de lei d…
09 de Março de 2020
Imposto de renda: é possível doar para fundos municipais sem gastos adicionais
Até 30 de abril, os contribuintes devem entregar a declaração anual do Imposto de Renda (IR) referente ao ano-calendário de 2019. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que — sem nenhum prejuízo ou gasto adicional — é possível doar para fundos especiais por meio da declaração.…
09 de Março de 2020
Congresso pode votar na terça-feira vetos presidenciais e projetos sobre orçamento impositivo
Deputados e senadores se reúnem em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta terça-feira (10), às 14 horas, para votar dez vetos presidenciais, liberando a pauta para a análise de três projetos de lei (PLNs) que regulamentam a execução de emendas impositivas e diminuem o valor total das em…
06 de Março de 2020
AMM avalia impacto do aumento do piso salarial do magistério nas contas municipais
A Associação Mato-grossense dos Municípios, avalia o impacto anual do novo piso salarial nacional do magistério nas finanças dos municípios de Mato Grosso. O novo piso é de R$ 2.886,24, valor 12,84% maior que em 2019, que era de R$ 2.557,74. O valor foi anunciado em janeiro pelo governo fed…
06 de Março de 2020
Justiça Eleitoral abre inscrições para o III EnPrática
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para próxima sexta-feira (13.03) a terceira edição do curso “EnPrática – Práticas partidárias relacionadas com a Justiça Eleitoral”. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas gratuitas para a sociedade e seu preenchimento será por ordem de inscrição.…
06 de Março de 2020
Jornal Oficial resulta em economiza de R$ 4,2 milhões com publicações para os municípios
Os municípios de Mato Grosso tiveram uma economia de R$ 4.427.607,92 com as publicações de atos oficiais no mês de fevereiro no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM. Além das prefeituras, as Câmaras Municipais e os Consórcios de Saúde e de Desenvolvimento Econômico…
