Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
13 de Março de 2020
Orientações aos municípios sobre contagem populacional é apresentada na Roda de Conhecimento
Orientar e reforçar aos prefeitos, gestores municipais e secretários sobre a importância do recolhimento de informações para a elaboração do Censo 2020. Para tanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem apoiado o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na busca do ap…
12 de Março de 2020
TRE realiza terceira edição do curso “EnPrática – Práticas partidárias relacionadas com a Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso confirmou para esta sexta-feira (13) a terceira edição do curso “EnPrática – Práticas partidárias relacionadas com a Justiça Eleitoral”. Estão sendo disponibilizadas 100 vagas gratuitas para a sociedade e seu preenchimento será por ordem de inscrição. Os in…
12 de Março de 2020
Escolas têm até 20 de março para enviar informações sobre alunos
Informações como a aprovação ou reprovação e abandono escolar dos alunos da educação básica devem ser encaminhadas ao Censo Escolar de 2019 até 20 de março. Escolas públicas e privadas, que já participaram da primeira etapa da coleta de dados, devem informar os dados sobre os alunos para o I…
12 de Março de 2020
Relatório sobre novo Fundeb deve ser votado na próxima semana
A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) que torna o Fundeb permanente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), adiantou nesta quarta-feira (11) que fará uma complementação de voto, com algumas das alterações propostas durante as discussões feitas hoje pela comissão es…
12 de Março de 2020
Comissão vai debater novo marco regulatório do saneamento básico
O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil, previsto no Projeto de Lei (PL) 4.162/2019, será tema de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). O colegiado aprovou nesta quarta-feira (11) requerimento de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para o deba…
12 de Março de 2020
Atualização PCasp: sugestões podem ser enviadas até dia 31 de março
Atualizações no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCasp) ocorrem, anualmente, desde sua implementação, para uniformizar as práticas contábeis nacionais aos padrões internacionais e promover as novas adequações. O cronograma preliminar foi divulgado, com prazo para sugestões de alter…
11 de Março de 2020
AMM comemora decisão do STF de arquivar ação que pedia extinção do Fethab para os municípios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei Estadual 7.263 que instituiu o Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). A representação foi protocolada no mês passado pela Sociedade Rural Brasileira, alegando que o Fu…
11 de Março de 2020
Demandas municipais são levadas ao presidente do INSS, Leonardo Rolim
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou demandas municipais prioritárias para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim. Em reunião na tarde desta terça-feira, 10 de fevereiro, na sede do órgão federal, o pleito principal foi uma solução para a…
11 de Março de 2020
Em reunião com a relatora do Fundeb, CNM reforça pleitos da gestão municipal
Com discussão e votação convocadas para esta semana na Comissão Especial da Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 – que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) mecanismo permanente – tem sido…
