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Efeito de Onda
23 de Março de 2020
Presidente da AMM solicita liberação do FEX para combater a disseminação do Coronavírus nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, encaminhou na sexta-feira (20) um oficio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos ministros da Economia, Paulo Guedes, Chefe da Casa Civil, General Braga Neto, e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, s…
23 de Março de 2020
AMM adota medidas emergenciais de prevenção aos riscos do Coronavírus
Diante da responsabilidade e da necessidade de implementar ações com o objetivo de zelar pela dignidade e principalmente a saúde das pessoas, sejam colaboradores, prestadores de serviços e gestores, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, adotou medidas de e…
20 de Março de 2020
Presidente da AMM solicita liberação do FEX para combater o avanço do Coronavírus nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, encaminhou nesta sexta-feira (20), um oficio ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e aos ministros da Economia, Paulo Guedes, Chefe da Casa Civil, General Braga Neto e ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta…
20 de Março de 2020
AMM adota medidas emergenciais de prevenção aos riscos do Coronavírus
Diante da responsabilidade e da necessidade de implementar ações com o objetivo de zelar pela dignidade e principalmente a saúde das pessoas, sejam colaboradores, prestadores de serviços e gestores, o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, adotou medidas de e…
20 de Março de 2020
Projetos na Câmara repassam dinheiro de fundo eleitoral para combate ao Covid-19
Deputados apresentaram nesta semana propostas para destinar R$ 2,035 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para ações de combate à pandemia de coronavírus no Brasil (PLs 646/20, 649/20, 663/20, 664/20 e 712/20). Conforme a Lei 13.488/17, esse fundo eleitoral prevê di…
20 de Março de 2020
Prazo de execução de emendas individuais é prorrogado para 29 de março
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores para que fiquem atentos aos prazos de execução das emendas individuais, que tratam das transferências com finalidade definida para Estados, Municípios e Distrito Federal e transferências para organizações da sociedade civil. A al…
20 de Março de 2020
Ministério da Saúde modifica regras para adesão ao Programa Saúde na Hora
Para ampliar o horário de funcionamento de mais unidades básicas de saúde (UBS) e de saúde da família (USF), o Ministério da Saúde fez alterações no Programa Saúde na Hora. A Portaria 397/2020 da pasta, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19 de março, permite a ade…
20 de Março de 2020
Capacitações on-line e gratuitas em segmentos da Cultura podem ser feitas em período de isolamento
Agentes municipais do setor museal e de outras ramificações da área da Cultura têm a opção de participar de capacitações gratuitas e a distância oferecidas pelos Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Secretaria Especial da Cultura e Núcleo d…
19 de Março de 2020
AMM comemora aprovação de Emenda que possibilita mais investimentos em saúde pública
A aprovação da Emenda Constitucional Nº 87/2020 pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso representa uma importante conquista para os municípios mato-grossenses que passam a contar com respaldo legal para garantir maiores investimentos em saúde pública sem ferir limites de gastos estabeleci…
