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Efeito de Onda
24 de Março de 2020
Construção de novos leitos para tratamento intensivo de coronavírus ficará pronta em duas semanas
As obras para construção de 200 novos leitos no Hospital Metropolitano, no município de Várzea Grande, para atender pacientes com casos graves de coronavírus no Estado segue em ritmo acelerado. O objetivo é finalizar a obra o mais rápido possível e deixar a estrutura 100% pronta para rece…
24 de Março de 2020
AMM suspende atendimento presencial como medida preventiva contra o avanço do Coronavírus
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM, Neurilan Fraga, adotou medidas de emergência de saúde pública, decorrente do avanço da Covid-19. Através de resolução, suspendeu a partir desta segunda-feira (23) o expediente presencial na sede da AMM até o 29 de março. As port…
23 de Março de 2020
Presidente da AMM repercute o pacote do Governo Federal para socorrer os municípios
O Presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, enalteceu a iniciativa do Governo Federal em liberar recursos para atender as ações emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. O pacote de R$ 88 bilhões para os estados e municípios brasileiros foi anunciado nesta s…
23 de Março de 2020
Decreto define vigilância agropecuária como atividade essencial ao país
O governo federal publicou um decreto que define como serviços públicos e atividades essenciais a vigilância e certificações sanitárias e fitossanitárias, a prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença dos animais e a vigilância agropecuária internacional. O Decret…
23 de Março de 2020
Parlamentares podem direcionar até R$ 8 bi no Orçamento para combate ao coronavírus
O reconhecimento do estado de calamidade pública no País em decorrência da pandemia de coronavírus permitiu ao governo autorizar na sexta-feira (20) a liberação do montante integral de emendas parlamentares impositivas individuais e de bancada estadual. Com isso, deputados e senadores poderã…
23 de Março de 2020
Secretaria da Previdência orienta para tratamento contábil da carteira de investimentos dos regimes próprios
O novo coronavírus (Covid-19) está repercutindo fortemente nas bolsas de valores do mundo inteiro, trazendo alta volatilidade para a carteira de investimentos dos regimes próprios de previdência (RPPS) municipais. Ao todo, 2.108 Municípios brasileiros possuem RPPS. As orientações dos especia…
23 de Março de 2020
Campanha de vacinação contra gripe começa hoje em todo o país
Começa nesta segunda-feira (23) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. De acordo com Ministério da Saúde, nesta primeira etapa os públicos prioritários são idosos e trabalhadores da saúde. Mais duas etapas serão realizadas para públicos diferentes. Ao todo, a campanha pode ating…
23 de Março de 2020
MP dispensa licitação de compras e obras durante pandemia de coronavírus
A Medida Provisória 926/20 dispensa licitação e outras formalidades para obras e compras de bens e serviços destinados ao enfrentamento do coronavírus. Também determina que o fechamento de portos, aeroportos e rodovias durante a pandemia de coronavírus só poderá ser feito com recomendação té…
23 de Março de 2020
Para reforçar cofres municipais, CNM solicita novos prazos para RPPS, Valor da Terra Nua e Lei Kandir
Com o objetivo de propor ao governo federal medidas exequíveis e tentar amenizar os impactos financeiros do novo coronavírus nos cofres públicos e na população, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem levantado as principais demandas da gestão local. Após apresentar 17 reivindicações…