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Notícias
Efeito de Onda
04 de Outubro de 2024
Exército Brasileiro reforça apoio à segurança nas Eleições Municipais de 2024
O comandante da 13ª brigada de Infantaria Motorizada do Exército Brasileiro, general Duarte, reforçou, nesta quinta-feira (03.10), à presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, o compromisso da instituição federal com a segurança…
04 de Outubro de 2024
Municípios são orientados sobre complementação-VAAR do Fundeb
No último dia 30 de setembro, os Municípios que recebem a complementação-VAAR do Fundeb tiveram acertos financeiros em suas contas decorrentes da alteração dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta sobre os procedimentos contá…
03 de Outubro de 2024
Lançada a segunda fase do programa de assessoramento técnico da Reforma Tributária
A segunda fase do Programa de Assessoramento Técnico à Implementação da Reforma da Tributação sobre o Consumo (PAT-RTC 2) foi lançada e acompanhará a tramitação de duas propostas no Congresso Nacional, além de apoiar os Entes federados. Sua instituição consta na Portaria 1.577/2024 do Minist…
03 de Outubro de 2024
TCE-MT alerta para necessidade de políticas públicas voltadas à população idosa
A necessidade de implementação de políticas públicas voltadas à população idosa pautou as discussões do encerramento da sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), desta terça-feira (1º). O assunto foi abordado pelo presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e…
03 de Outubro de 2024
O papel da advocacia pública nas contratações é tema de encontro desta quinta-feira
A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, é parceria do evento que vai debater o papel da advocacia pública nas contratações. O encontro será nesta quinta-feira (03) a partir das 19h no Plenário da OAB-MT. Será uma roda de conversa que também abordará a exclusividade da função aos…
03 de Outubro de 2024
Encontro do PROADI-SUS apresenta ações colaborativas para fortalecimento da vigilância em saúde
A Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) realizou na sexta-feira (27) o “Encontro PROADI-SUS/SVSA”. Organizado pela Coordenação-Geral de Projetos de Vigilância em Saúde, o evento teve como foco a apresentação dos projetos do 6º Triênio, que abrange o período de 2024 a 2026. A in…
03 de Outubro de 2024
TRE-MT reforça orientações sobre divulgação de resultados das Eleições Municipais de 2024
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) reforça orientações sobre a divulgação de resultados das Eleições Municipais de 2024. Nesta quarta-feira (02.10), das 10h às 12h e das 15h às 17h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza novos testes simulados, que consistem na geraçã…
03 de Outubro de 2024
Projeto obriga órgão público a fornecer formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
O Projeto de Lei 1211/22, já aprovado pelo Senado, obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência, quando solicitado, formulários impressos em papel como alternativa aos apresentados em meios eletrônicos oficiais. O texto agora em análise na Câmara dos Deputados altera o E…
03 de Outubro de 2024
Demarcação de terras indígenas nos municípios é debate no STF
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, de mais uma reunião da Comissão Especial proposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, para a discussão da demarcação de terras indígenas. A entidade defendeu a partic…
