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Efeito de Onda
25 de Março de 2020
Ministério recomenda adiar vacinação de crianças contra a gripe
O Ministério da Saúde recomendou ontem (24) às secretarias estaduais e municipais de Saúde que adiem a vacinação de crianças nesta primeira etapa da campanha de imunização contra a gripe, como forma de prevenção à contaminação pelo novo coronavírus (covid-19). A campanha teve início nesse fi…
25 de Março de 2020
Portaria aponta alternativas para indicação de emendas parlamentares na Saúde
O Ministério da Saúde publicou na segunda-feira (23) portaria em que sugere aos parlamentares possíveis destinos para emendas aprovadas no Orçamento de 2020. Essa medida é usual, mas permitirá reforçar os serviços públicos de saúde nos estados e nos municípios em decorrência da pandemia do n…
25 de Março de 2020
Inspeção Municipal está entre os serviços indispensáveis
O Serviço de Inspeção Municipal (SIM) está entre as atividades públicas indispensáveis à população, enquanto vigorar o Decreto de Estado de Emergência de Saúde Internacional, em decorrência do coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa os gestores locais sobre o Decreto…
25 de Março de 2020
Caixa flexibiliza prazos e regras para setor da habitação
Após reuniões com representantes do setor da construção civil, a Caixa Econômica Federal anunciou uma série de medidas envolvendo contratos de moradia, paralisação de obras e relações de trabalho. O objetivo é minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19 no país. O v…
24 de Março de 2020
Conselho Político se reuniu por vídeo conferência para debater problemas dos municípios
Devido à crise instalada no Brasil por conta do novo coronavírus, os representantes do movimento municipalista, na manhã desta terça-feira (24), uma reunião virtual por meio de vídeoconferência, em busca por ações minimizem os efeitos enfrentados pelos prefeitos em todo o país. A reunião foi…
24 de Março de 2020
Presidente da AMM sugeriu aos governadores que peçam ao presidente Bolsonaro a liberação do FEX
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, vem realizando reuniões virtuais e excepcionais para anunciar os recursos em respostas às cartas dos governadores e de associações representativas dos estados. A reunião por videoconferência com os governadores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oest…
24 de Março de 2020
Emendas para combate ao coronavírus podem ultrapassar R$ 7,8 bilhões
Chega a R$ 7,853 bilhões o total de emendas parlamentares que podem ser destinadas ao fortalecimento das ações de combate ao coronavírus. A Secretaria de Governo da Presidência da República deve divulgar no próximos dias os procedimentos para a execução desses recursos. Na sexta-feira (20…
24 de Março de 2020
Coronavírus: projeto afrouxa critérios do Tesouro para empréstimos a estados e municípios
O avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus gerou uma crise econômica em escala mundial, que afeta drasticamente as receitas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para atenuar os prejuízos e ajudar os entes federados no combate à covid-19, o Projeto de Resolução do Senado…
24 de Março de 2020
Como medida emergencial, ministério suspende bloqueios de benefícios sociais
Após suspender o corte dos Benefícios de Prestação Continuada (BPC), o Ministério da Cidadania (MC) cancela, pelo prazo de 120 dias, bloqueios, suspensão e cancelamentos de benefícios sociais, como Bolsa Família, por falta de averiguação e revisão cadastral. A Confederação Nacional de Municí…
