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Notícias
Efeito de Onda
26 de Março de 2020
Publicação no DOU proíbe corte de energia elétrica por inadimplência
Publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 25 de março, traz a Resolução Normativa 878/2020 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A divulgação estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, em decorrênc…
26 de Março de 2020
Portaria traz medidas de enfrentamento ao coronavírus na Assistência Social
É com preocupação que as medidas de enfrentamento ao coronavírus, Covid-19, pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas) chegam aos Municípios. A Portaria 337/2020 do Ministério da Cidadania, publicada nesta quarta-feira, 25 de março, reconhece o papel fundamental da proteção social, incl…
26 de Março de 2020
Confederação busca prorrogação dos prazos de convênios e contratos de repasse
Em razão das dificuldades de Municípios cumprirem prazos de convênios e contratos de repasse assinados com a União neste período de controle do novo coronavírus, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) está em contato com o Ministério da Economia. As tratativas têm como objetivo buscar u…
25 de Março de 2020
Presidente da AMM orienta os gestores sobre medidas a serem tomadas nos municípios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, vem realizando uma série de atividades com o objetivo de auxiliar e orientar os prefeitos de todas as regiões do estado. Ele se reuniu na terça-feira com o governador Mauro Mendes para abrir um canal de diálogo com os…
25 de Março de 2020
CNM divulga nota sobre o pronunciamento do presidente da República com respaldo das entidades estaduais
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Glademir Aroldi, emitiu uma nota sobre o pronunciamento do presidente da República, Jair Bolsonaro, ocorrido na noite desta terça-feira. A mesma linha de pensamento e posicionamento, é defendida pelas lideranças das entidades estaduais, co…
25 de Março de 2020
Portal de Compras do Governo Federal disponibiliza orientações no combate ao Covid-19
Orientações e modelos em logística pública no combate ao Covid-19 estão disponíveis para consulta no Portal de Compras do Governo Federal. O conteúdo orienta sobre contratos de prestação de serviços terceirizados, pareceres sobre os contratos terceirizados, contratações emergenciais de insum…
25 de Março de 2020
Reunião define plano de ação integrada entre estado e municípios
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira, 24 de março, entre o Governo do Estado e os prefeitos de Cuiabá e Várzea Grande, foram discutidas formas de trabalho para prevenir e combater o avanço do coronavírus na região Metropolitana. De acordo com Mauro Mendes, os prefeitos, Emanoel Pi…
25 de Março de 2020
STF: Estados e municípios podem agir contra coronavírus
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo que Estados em municípios também podem tomar providênci…
25 de Março de 2020
AMM e Governo do Estado debatem estratégias de combate ao coronavírus nos municípios
Os prefeitos terão um canal de diálogo com o Governo de Mato Grosso para debater as ações e conduções estratégicas de alinhamento para o enfrentamento ao novo coronavírus no estado. Essa foi uma das definições de reunião realizada nesta terça-feira (24) , com a participação do presidente da…
