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Notícias
Efeito de Onda
27 de Março de 2020
AMM solicita ao Tribunal de Justiça prazo para que municípios possam pagar precatórios
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Neurilan Fraga, encaminhou na sexta-feira ao presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, um ofício, tratando de um assunto que tem preocupado os gestores municipais, a situação do…
27 de Março de 2020
AMM se mobiliza para garantir respiradores e máscaras para os municípios
A infraestrutura hospitalar para atender possíveis casos de pacientes com o novo coronavírus é uma das principais preocupações dos prefeitos de Mato Grosso. Para apoiar os gestores nessa demanda, a Associação Mato-grossense dos Municípios está se mobilizando junto aos governos federal e esta…
27 de Março de 2020
AMM destaca a importância da distribuição de merenda escolar durante suspensão das aulas
Atendendo a uma demanda dos municípios, principalmente dos mais carentes, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 786/2020, que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar, adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), aos pa…
27 de Março de 2020
Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas
O Ministério da Infraestrutura divulgou ontem (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus. A intenção é ajudar as autoridades locais a…
27 de Março de 2020
Uso de saldos da saúde retorna à Câmara com emenda desfavorável aos municípios
Senadores aprovam permissão para Estados e Municípios usarem o saldo de recursos financeiros, transferidos pelo Ministério da Saúde (MS), em anos anteriores, para atender as necessidades locais em ações e serviços de saúde. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, pauta de reivindicação…
27 de Março de 2020
Governo Federal fixa medidas para garantir a segurança alimentar da população
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento editou portaria, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27), que trata de medidas essenciais para garantir o pleno funcionamento das cadeias produtivas de alimentos e bebidas, assegurando o abastecimento e a segurança ali…
27 de Março de 2020
Saúde disponibiliza R$ 1 bilhão para Estados e Municípios enfrentarem a Covid-19
O Ministério da Saúde publicou, nesta semana, duas portarias que destinam juntas cerca de R$ 1 milhão para Estados e Municípios desenvolverem ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que para os Entes receberem as transferência…
27 de Março de 2020
Repasse adiantado do PDDE exige que o município atualize cadastro
O repasse de duas parcelas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) será antecipado por decisão do Comitê Operativo de Emergência do Ministério da Educação, instituído para apoiar as ações de combate ao novo coronavírus (Covid-19). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que,…
26 de Março de 2020
Presidente da AMM afirma que prefeitos cumpriram regras ao editar decretos municipais
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios, Neurilan Fraga, discorda das afirmações do governador Mauro Mendes, quanto aos decretos municipais editados pelos prefeitos, tanto no que se refere ao prazo de vigência, como no fechamento do comércio, da indústria e prestadores de se…
