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Notícias
Efeito de Onda
30 de Março de 2020
Municípios pedem apoio do estado com doações de álcool em gel para combate ao coronavírus
Com o intuito de auxiliar as prefeituras nas ações de prevenção e combate ao coronavírus, a Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM solicitou ao Governo do Estado o envio de álcool em gel aos 141 municípios do estado. O pedido foi feito na última sexta-feira (27), por meio de um ofíci…
30 de Março de 2020
Ministro Guedes ouve o movimento municipalista e promete recursos para manter economia estável
O ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião por meio de videoconferência, neste domingo, com o presidente da Confederação Nacional de Municípios-CNM, Glademir Aroldi, e os presidentes das entidades estaduais, como o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, Ne…
30 de Março de 2020
AMM recomenda manutenção do isolamento social como forma de evitar a propagação da Covid -19
A Associação dos Municípios Mato-grossense-AMM, seguindo as recentes orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde-OMS, reitera o seu posicionamento pela manutenção do isolamento social como principal vetor de enfrentamento da Covid-19. O presidente, Neurilan Fra…
30 de Março de 2020
Guedes ouve pauta municipalista e promete parceria para manter economia estável
“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o president…
30 de Março de 2020
Parlamentares poderão remanejar recursos de emendas impositivas para combate ao coronavírus
A Secretaria de Governo da Presidência da República anunciou que, por causa da pandemia do novo coronavírus, parlamentares poderão mudar a destinação de R$ 8 bilhões de emendas impositivas, tanto individuais quanto as de bancada, para ações de combate à Covid-19. O remanejamento de verbas po…
30 de Março de 2020
Proposta regulamenta estado de calamidade pública devido ao coronavírus
O Projeto de Decreto Legislativo 104/20 regulamenta o estado de calamidade pública nacional decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional neste mês. Conforme o texto, o enfrentamento do Covid-19 deverá ser responsabilidade solidária da União, dos estados, do…
30 de Março de 2020
Ministério da Saúde publica editais para retorno dos médicos cubanos
Como antecipado na quinta-feira, 26 de março, pelo secretário da Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, durante o programa Roda de Conhecimento, foram publicados dois editais para retorno de mais de 1.800 médicos cubanos ao programa Mais Médicos para o Brasil. Pleito…
30 de Março de 2020
Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais
O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feir…
30 de Março de 2020
Contran adia prazos em virtude da Covid-19; mudanças se aplicam a prestadores de serviço de trânsito
A partir das novas deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), fica suspenso o serviço de expedição de notificações por parte dos órgãos autuadores. Também não haverá prazo, por enquanto, para licenciamento das instituições que realizam inspeção de veículos. As medidas fazem par…