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Notícias
Efeito de Onda
01 de Abril de 2020
Curso on-line ITR: calendário é mantido e Municípios devem estar atentos para não perderem convênio
A Secretaria Especial da Receita Federal anunciou na segunda-feira, 30 de março, que os cursos do Imposto Territorial Rural (ITR) continuam com a programação inicial. Como a capacitação ocorre na modalidade de Educação a distância (EAD), não há necessidade de adiamento. Conforme noticiado…
31 de Março de 2020
Repasse do FPM de março apresenta redução e preocupa gestores municipais
As três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios-FPM de março somam R$ 109.745.599,60, repasse 5,67% menor que o transferido no mesmo período do ano passado, quando as prefeituras receberam R$ 116.345.221,38. A redução está preocupando os prefeitos, considerando os compromissos a…
31 de Março de 2020
AMM avalia produtividade dos serviços técnicos prestados aos municípios
Para contribuir com as autoridades públicas no combate ao avanço do novo coronavírus e preservar os colaboradores e gestores municipais, a Associação Mato-grossense dos Municípios suspendeu o atendimento presencial desde o dia 23 de março. Durante esse período em que o trabalho está send…
31 de Março de 2020
Governo envia 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas a estados
O Ministério da Saúde divulgou ontem (30) balanço dos equipamentos de proteção individual (EPIs) destinados aos profissionais de saúde enviados aos estados. No total, foram direcionadas 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, recurso fundamental para evitar o contágio de profissionais por pacie…
31 de Março de 2020
Tesouro Nacional projeta déficit primário próximo a R$ 400 bilhões após coronavírus
O Relatório do Tesouro Nacional (RTN) de fevereiro, divulgado nesta segunda-feira (30), projeta um déficit primário do setor público próximo a R$ 400 bilhões neste ano, o equivalente a 5% do Produto Interno Bruto (PIB), mas apenas em parte devido aos efeitos no País da pandemia do novo coron…
31 de Março de 2020
Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o líder do PSL, senador Major Olimpio (PSL-SP), que defende a unificação dos pleitos federais, estaduais e municipais, evitando-se…
31 de Março de 2020
Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (30) o PL 786/2020, projeto que estabelece a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede pública de educação básica devido à pandemia do coronavírus. Apresentado pelo deputado…
31 de Março de 2020
Orientações para equipes da assistência social em ações contra a Covid-19
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu orientações, com base nas normativas federais, para as ações de equipes da assistência social durante o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é auxiliar os profissionais nas medidas emergenciais de prevenção ao contágio. O…
31 de Março de 2020
Liminar do STF: saiba como a liberação dos artigos da LRF afeta as contas municipais
Com a edição da liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) liberando alguns artigos da Lei Complementar 101/2000, também conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a governos em estado de calamidade, a gestão das contas municipais ganha uma nova dinâmica. As medidas alcançam todos o…
