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Notícias
Efeito de Onda
02 de Abril de 2020
União torna menos burocrático decretar situação de emergência oriunda do coronavírus
Decretar situação de emergência de desastres decorrentes do novo coronavírus (Covid-19) vai ficar menos burocrático. Isso porque a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (SEDEC/MDR) diminuiu a burocracia quanto aos procedimentos do reconhecim…
02 de Abril de 2020
MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia
A Medida Provisória 934/20 suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de Covid-19. A carga horária mínima, porém, deve ser cumprida. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece 200 dias de ano l…
02 de Abril de 2020
Conquista: estão suspensos excepcionalmente prazos de convênios e contratos de repasse
A suspensão excepcional dos prazos que determinados pela Portaria Interministarial 424/2016 sobre execução dos recursos da União repassados aos Municípios é mais uma reivindicação municipalista atendida pelo governo. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a conquista, vind…
02 de Abril de 2020
Mapa institui comitê de crise para monitorar impactos do Coronavírus na produção agrícola
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada n…
01 de Abril de 2020
Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus. Os deputados aprovaram, por 487 votos a 2, emenda do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP)…
01 de Abril de 2020
Municipalismo pede suspensão dos precatórios neste momento de calamidade pública
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) encaminhou solicitação de suspensão do pagamento de precatórios durante a calamidade pública causada pelo novo coronavírus (Covid-19) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por meio de documento assinado pela CNM e pelas entidades estaduais municip…
01 de Abril de 2020
Comissão de Saúde é instalada oficialmente na AL e parlamentares anunciam enfrentamento à Covid
Reunião extraordinária realizada na tarde de segunda-feira (30) oficializou a instalação da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Na ocasião também foram eleitos os novos presidente e vice-presidente, que conduzirão os trabalhos em 2020…
01 de Abril de 2020
Governo impõe restrições maiores em casos de transmissão comunitária
O Governo de Mato Grosso impôs medidas mais restritivas para as cidades em que houver confirmação da transmissão comunitária de coronavírus. Nestas localidades, os municípios deverão impor também a quarentena das pessoas pertencentes aos grupos de risco (idosos, hipertensos, diabéticos, doen…
01 de Abril de 2020
Governo mantém suspensão das aulas até o dia 30 de abril
O Governo do Estado manteve até o dia 30 de abril a suspensão das aulas na rede estadual e municipal de ensino, tanto nas escolas públicas quanto nas particulares. Também ficam suspensas as aulas das universidades. A decisão foi tomada pelo governador Mauro Mendes e deverá ser publicada…
