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Notícias
Efeito de Onda
07 de Abril de 2020
Auxílio emergencial, confira os requisitos e calendário de pagamentos
Mais de R$ 98 bilhões serão disponibilizados, em três parcelas, a cidadãos brasileiros, sob a forma de auxílio emergencial, que será concedido pela União visando minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus. O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microem…
06 de Abril de 2020
AMM avalia decisão que restabelece autonomia dos municípios no combate ao coronavírus
Em atendimento ao pedido do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges, em uma Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Orlando Perri deferiu liminar suspendendo os efeitos dos artigos 6º e 7º do Decreto Estadual n. 432, de 31/3/2020. Os referido…
06 de Abril de 2020
Mercado financeiro prevê queda de 1,18% da economia este ano
O mercado financeiro estima queda ainda maior da economia este ano, por influência da pandemia do coronavírus. A previsão de recuo do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – agora é de 1,18%. Essa foi a oitava redução consecutiva. Na semana passa…
06 de Abril de 2020
FNDE capacita gestores e técnicos da educação pública em série de vídeos
Diretores de escola, gestores e profissionais que atuam nas secretarias municipais e estaduais de educação agora têm à disposição uma série de vídeos que detalham a execução dos principais programas gerenciados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O material, com explic…
06 de Abril de 2020
Cidades recebem recursos para custeio e compra de equipamentos; confira as publicações no DOU
O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União (DOU) ao longo da última semana várias Portarias que habilitam os Municípios a receberem recursos de Incremento de Média e Alta Complexidade (MAC) e compra de equipamentos permanentes. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) detal…
06 de Abril de 2020
Portaria destaca ações para uso de recursos do Suas no cenário da Covid-19
Para atender a demandas emergenciais de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), a Portaria Conjunta 1/2020 das Secretarias Especial do Desenvolvimento Social e Nacional de Assistência Social, ambas do Ministério da Cidadania, destaca ações em que podem ser usados recursos do Sistema Ún…
06 de Abril de 2020
Publicada a MP que assegura FPM e FPE, nos padrões do ano passado, até junho
É real, a partir de agora, os gestores estaduais e municipais poderão contar com complemento da União para não receberem menos recursos do que foi repassado de 2019. A Medida Provisória (MP) 938/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quinta-feira, 2 de abril, ins…
06 de Abril de 2020
Adiadas as inscrições para o Prêmio Educador Nota 10
Em função do atual contexto do Covid-19 e os impactos em todo o país, o início das inscrições para a 23ª Edição do Prêmio Educador Nota 10 foi adiado. O novo prazo de inscrição, será de 2 a 31 de maio, respeitando o limite de horário das 23h59 (horário de Brasília/DF). O período de inscri…
03 de Abril de 2020
Prefeituras seguem orientação da AMM e promovem ações de combate ao coronavírus em todas as regiões
As prefeituras de Mato Grosso estão promovendo iniciativas para prevenção de transmissão e combate ao coronavírus. Com o apoio e orientação técnica da Associação Mato-grossense dos Municípios-AMM, diversos setores do poder executivo municipal estão mobilizados em ações de enfrentamento à eme…
