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Efeito de Onda
09 de Abril de 2020
Cerca de 2 mil municípios decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por causa da Covid-19
Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março…
09 de Abril de 2020
Plenário da Câmara votará projeto de ajuda emergencial aos estados
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou que será votado nesta quinta-feira (9) o projeto de socorro aos estados diante da pandemia de Covid-19. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado nesta quarta-feira (8), mas os líderes defendem alteraçõe…
07 de Abril de 2020
Auxílio emergencial: confira os requisitos e calendário de pagamento
Mais de R$ 98 bilhões serão disponibilizados, em três parcelas, a cidadãos brasileiros, sob a forma de auxílio emergencial, que será concedido pela União visando minimizar os efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus. O benefício é destinado aos trabalhadores informais, microem…
07 de Abril de 2020
Municípios de Mato Grosso vão receber R$ 9 milhões de recomposição do FPM de março
A primeira parcela da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM será repassada às prefeituras neste mês de abril. Os municípios de Mato Grosso vão receber R$ 9.497.102,89 que devem ser depositados nas contas municipais até o 15º dia útil deste mês, observada a dis…
07 de Abril de 2020
Estados e municípios podem receber R$ 22,5 bilhões para enfrentar pandemia da covid-19
O Senado analisa proposta que prevê aumento de R$ 11 bilhões para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de R$ 11,5 bilhões para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O PL 833/2020, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), é item prioritário na pauta da Casa e tem como ob…
07 de Abril de 2020
Ministério da Economia e Secretaria de Governo avaliam medidas emergenciais com municipalistas
Como sugerido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em conversa com lideranças municipalistas no dia 29 de março, o governo federal terá reuniões semanais com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para tratar dos impactos do novo coronavírus. Nesta segunda-feira, 6 de abril, equipes…
07 de Abril de 2020
Compras com recursos da União em Municípios de 15 a 50 mil habitantes devem ser por pregão eletrônico
A partir desta segunda-feira, 6 de abril, os Municípios de 15 mil a 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A regra foi instituída pela Instrução Normativa (IN) 206/2019, que d…
07 de Abril de 2020
Portaria estabelece regras para transferência de recursos em saúde
As regras para transferências de recursos do Bloco de Custeio do Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial (MAC) durante pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 6 de abril. A publicação reforça que durant…
07 de Abril de 2020
Renda básica emergencial será tema de live da CNM com Ministério da Cidadania
Nesta terça-feira, 7 de abril, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) transmitirá ao vivo o encontro virtual entre o presidente da entidade, Glademir Aroldi, e o secretário especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Sérgio Queiroz, para tratar da renda básica emergen…
