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Notícias
Efeito de Onda
13 de Abril de 2020
Municipalistas articulam aprovação de substitutivo ao Plano Mansueto
Prefeitos de todo o estado estão mobilizados pela aprovação do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, originalmente chamando de Plano Mansueto. Os municipalistas pressionam a bancada federal para que a nova redação seja aprovada, com…
13 de Abril de 2020
Jornal Oficial garante economia de R$ 13 milhões para os municípios no primeiro trimestre
De janeiro a março de 2020, as prefeituras de Mato Grosso economizaram R$ 13.357.361,84 com publicações no Jornal Oficial da Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM. O valor é 41% maior se comparado ao mesmo período do ano passado, quando as prefeituras economizaram R$ 9.412.121,19. A…
13 de Abril de 2020
Saúde libera mais R$ 4 bilhões para estados e municípios
O Ministério da Saúde liberou mais R$ 4 bilhões a estados e municípios para ações de combate à covid-19. O valor é um adicional ao que já recebem para custeio de ações e serviços relacionados à saúde e pode ser utilizado para compra de materiais e insumos, abrir novos leitos e custear profis…
13 de Abril de 2020
Governo federal não pode proibir Municípios de adotarem ações de isolamento social
Municípios e Estados possuem autonomia para implementarem medidas sobre isolamento social, quarentena, atividades de ensino, restrições ao comércio e à circulação de pessoas. Esse entendimento é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que proibiu o governo federal…
13 de Abril de 2020
Mato Grosso registra 123 casos confirmados da Covid-19
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde deste domingo (12.04), 123 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados três óbitos em decorrência do coronavírus. Os casos confirmados estão em Cuiabá (64), Rondonópolis (19), Sinop (11), Várzea Grande (6)…
13 de Abril de 2020
CNM orienta sobre a recepção das transferências fundo a fundo para ações de saúde da Covid
Esclarecimentos sobre a inclusão de transferências fundo a fundo para as ações emergenciais da saúde no combate do novo coronavírus (Covid-19) no orçamento municipal podem ser encontrados na Nota Técnica (NT) 23/2020 da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Elaborada pela área de Contab…
13 de Abril de 2020
Videoconferência debate auxílio a consórcios que desejam desenvolver o SIM
O auxílio a consórcios públicos que tenham interesse em desenvolver o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) foi tema de reunião entre a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a Rede de Consórcios e Confederação Nacional dos Cons…
13 de Abril de 2020
Deputados adiam votação de socorro a estados e municípios
A votação do projeto de socorro aos estados, Distrito Federal e municípios por causa da pandemia foi adiada. O relatório do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) foi apresentado na quarta-feira (8), mas não foi votado porque alguns líderes defenderam alterações na proposta (Projeto de Lei Complement…
09 de Abril de 2020
Sancionada lei que autoriza distribuição da merenda escolar; CNM divulga nota técnica com orientações
Nesta quarta-feira, 8 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei Federal 13.987/2020 que autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata da merenda escolar, em razão da situação de emergência por conta da pandemia da Covid-19. Com a lei sancionada, enquanto dura…
