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Notícias
Efeito de Onda
17 de Outubro de 2024
Receita Federal implementa novo formato para o CNPJ
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou mudanças no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ). As alterações estão na Instrução Normativa 2.229, que traz detalhes da implementação do novo formato alfanumérico. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores sobre as al…
16 de Outubro de 2024
Comissão aprova projeto que incentiva venda de produtos da agricultura familiar
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que exige dos estabelecimentos comerciais a adoção de medidas de incentivo ao consumo de produtos da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. O relator, d…
16 de Outubro de 2024
TCE-MT reúne especialistas e gestores no seminário Construindo Ações para Mato Grosso Livre da Hanseníase
Líder da produção agropecuária, com recordes nas exportações de commodities, Mato Grosso enfrenta uma contradição que desafia sua riqueza: o estado tem a maior taxa de detecção de hanseníase do país, com quase 4 mil casos registrados em 2024. Em busca de soluções para mudar essa realidade, o…
16 de Outubro de 2024
Intermat inicia regularização de imóveis rurais em sete municípios de Mato Grosso
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) iniciou o processo de regularização fundiária de 1.709 propriedades rurais nos municípios de Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Novo Mundo, Poconé, Poxoréu e Rosário Oeste. A ação faz parte de um esforço abrangente para regularizar terras…
16 de Outubro de 2024
Municípios em emergência podem solicitar distribuição de alimentos para povos tradicionais e comunidades periféricas
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa as gestões locais sobre a requisição de distribuição de alimentação em situações de emergência ou calamidade. A Portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) 1.023/2024 (http://li.cnm.org.br/…
16 de Outubro de 2024
Hospital de Câncer de MT leva campanha de prevenção a mais cinco municípios
A Unidade Móvel do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCanMT) levará atendimento gratuito a mais cinco municípios em novembro. O ônibus do Hospital estará nas cidades de Guarantã do Norte (21/10), Novo Mundo (22), Matupá (23), Peixoto de Azevedo (24) e Santa Helena (25). Serão oferecidos,…
16 de Outubro de 2024
Comissão aprova Política Nacional de Restaurantes Populares
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Restaurantes Populares. A ideia é ampliar a oferta de refeições nutricionalmente adequadas e a preços acessíveis à população de baixa renda,…
15 de Outubro de 2024
Instituto Saberes realiza pesquisa sobre Bibliotecas Públicas Municipais de Mato Grosso
A Associação Mato-grossense de Municípios – AMM, informa as prefeituras do estado sobre a realização da Pesquisa Situacional das Bibliotecas Públicas de Mato Grosso. O objetivo é coletar informações sobre as bibliotecas públicas municipais para a geração de indicadores e diagnósticos que pos…
15 de Outubro de 2024
PL para criar política estadual de arborização urbana é aprovado pela ALMT
Criar novas áreas verdes nas cidades, frear os efeitos das mudanças climáticas, promover educação ambiental e o plantio de árvores em calçadas e parques são alguns dos objetivos da proposta aprovada, em segunda votação, pela Casa de Leis na última semana. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 8…
