Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
15 de Abril de 2020
Resolução regulamenta distribuição da merenda escolar durante a situação de calamidade pública
Na segunda-feira, 13 de abril, foi publicada a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com regulamentação da Lei 13.987/2020 que dispõe sobre a distribuição de alimentos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o período de su…
14 de Abril de 2020
AMM e CNM orientam secretários sobre novo cenário das finanças municipais
Secretários de Finanças de municípios de Mato Grosso participaram nesta terça-feira (14) de uma videoconferência organizada pela Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM e Confederação Nacional dos Municípios – CNM com o objetivo de informar os técnicos das prefeituras sobre as mudança…
14 de Abril de 2020
Municípios de Mato Grosso recebem R$ 9,7 milhões de recomposição do FPM
A primeira parcela da recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM foi repassada às contas das prefeituras nesta terça-feira (14). Os municípios de Mato Grosso receberam R$ 9.729.167,44, em compensação à redução de 5,67% do FPM de março deste ano em relação ao mesmo…
14 de Abril de 2020
Safra de grãos supera pandemia e mantém alta produção com 251,8 milhões de toneladas
A pandemia de Covid-19 enfrentada pelo mundo não afetou o andamento da safra brasileira de grãos. Com os produtores rurais mantendo as atividades, a estimativa da produção de grãos passou de 251,9 milhões de toneladas para 251,8 milhões de toneladas, uma queda de aproximadamente 100 mil tone…
14 de Abril de 2020
Prefeitos comemoram aprovação de ajuda financeira na Câmara dos Deputados
Após mobilização de prefeitos de todo o país, foi aprovado na noite desta segunda-feira (13) na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 149/19, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para compensar a queda de arrecadação do Imposto sobre Circu…
14 de Abril de 2020
Índices de confiança devem atingir mínimos históricos em abril
Os índices de confiança Empresarial e do Consumidor, medidos pela Fundação Getulio Vargas (FGV), devem atingir seus menores patamares em abril deste ano. A constatação é das prévias dos dois indicadores divulgada hoje (14) pela FGV, que reúnem dados coletados até 13 de abril. A prévia do…
14 de Abril de 2020
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça-feira
A recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) começará a ser creditada nas contas das prefeituras nesta terça-feira, 14 de abril. Os valores da primeira parcela - referente à diferença do que foi recebido em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019 - estão disponíveis…
14 de Abril de 2020
Seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi, diz Rodrigo Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que a proposta de ajuda emergencial aos estados vai ficar limitada ao seguro garantia de arrecadação para que estados e municípios possam atender a sociedade no combate à pandemia de Covid-19. Segundo ele, o impacto da recomposição do IC…
14 de Abril de 2020
Deputados aprovam reposição do ISS e da cota-parte do ICMS diretamente aos municípios
Diante de um cenário preocupante, em que se estima a queda de 30% na arrecadação de importantes fontes de receita para Estados e Municípios - o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços (ISS) -, os deputados aprovaram nova proposta nesta segunda-fei…
