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Notícias
Efeito de Onda
17 de Abril de 2020
AMM divulga comunicado aos municípios
A Associação Mato-grossense dos Municípios informa que para contribuir com as autoridades públicas no combate ao avanço do novo coronavírus e preservar os colaboradores e gestores municipais, a instituição suspendeu o atendimento presencial desde o dia 23 de março. O trabalho está sendo d…
16 de Abril de 2020
Novas medidas elevam para R$ 284 bi o custo com a pandemia
As novas medidas tomadas nos últimos dias para enfrentar a pandemia de coronavírus elevaram para R$ 284 bilhões o custo efetivo para os cofres federais, divulgou ontem (15) o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. Equivalente a 3,76% do Produto Interno B…
16 de Abril de 2020
Governo possibilita registro de preços em licitação de bens e serviços para combate ao coronavírus
Mais um avanço na simplificação de procedimentos da administração pública para facilitar o enfrentamento ao novo coronavírus. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a publicação da Medida Provisória (MP) 951/20 nesta quarta-feira, 15 de abril, para autorizar o uso do Sistema de…
16 de Abril de 2020
STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão defi…
16 de Abril de 2020
Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível
A equipe econômica definiu que a meta fiscal para 2021 dependerá das receitas projetadas menos as despesas apuradas conforme o teto dos gastos públicos definido pela Emenda Constitucional 95. A medida consta da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada nesta quarta-feira…
16 de Abril de 2020
Organizações e órgãos de controle orientam municípios para contratações públicas durante pandemia
Contratações públicas realizadas pela administração municipal estão sujeitas a novas regras, durante o período de pandemia do novo coronavírus, para possibilitar a execução de medidas emergenciais - incluindo a compra de insumos de saúde - de maneira célere. Além das orientações já divulgada…
15 de Abril de 2020
Maia: contraproposta do governo para ajuda a estados é insuficiente
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou mais uma vez o governo federal por atuar contrariamente à proposta de ajuda emergencial a estados e municípios por meio da recomposição nominal das perdas de ICMS e ISS, aprovada ontem pelos deputados (PLP 149/19). “O governo usa dad…
15 de Abril de 2020
Queda na arrecadação do ICMS em abril já chega a 18%
O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira (14.04) o segundo boletim especial apontando os impactos da Covid-19 sobre o faturamento das empresas no Estado e também sobre a receita estadual. Os dados são relativos ao período de 16 de março até esta segunda-feira, 13 de abril. O documento…
15 de Abril de 2020
CNM lança campanha para incentivar remarcações de viagens e eventos locais
A pandemia do novo coronavírus tem impactado profundamente todos os segmentos que influenciam diretamente a rotina do cidadão. Embora o distanciamento social, neste momento, seja necessário e urgente para conter a proliferação da Covid-19 e proteger vidas, o movimento municipalista também es…
