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Efeito de Onda
20 de Abril de 2020
Bate-papo: secretária explica como deve ser utilizado apoio de R$ 2,5 bilhões da Assistência Social
Com a publicação da Medida Provisória (MP) 953/2020 que destina R$ 2,5 bilhões para os Municípios implementarem ações de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid), muitos gestores têm buscado esclarecimentos sobre a previsão dos repasses e forma de utilização dos recursos. Para sanar essas e…
20 de Abril de 2020
Proposta permite que estados e municípios usem Lei Kandir para abater dívida com União
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 69/20 permite que os estados e municípios usem os recursos que recebem da Lei Kandir para abater das dívidas com a União. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) calcular os valores, por estad…
20 de Abril de 2020
Municípios recebem hoje segunda parcela do FPM de abril
O total de R$ 16.102.184,00 será creditado nas contas das prefeituras de Mato Grosso nesta segunda-feira, dia 20 de abril. O valor, que é referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês, apresenta um acréscimo de 4,95% se comparado ao segundo decêndio de abril d…
17 de Abril de 2020
Webconferência atualiza gestores sobre avanços do movimento municipalista e liberação de recursos
Prefeitos de várias regiões de Mato Grosso participaram na tarde de quinta-feira (16) de uma videoconferência com os presidentes da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, e da Confederação Nacional de Municípios – CNM, Glademir Aroldi. A interação teve como objetivo…
17 de Abril de 2020
Municípios receberão a segunda parcela do FPM de abril na próxima semana
O total de R$ 16.102.184,00 será creditado nas contas das prefeituras de Mato Grosso no dia 20 de abril. O valor, que é referente à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios deste mês, apresenta um acréscimo de 4,95% se comparado ao segundo decêndio de abril do ano passado, qua…
17 de Abril de 2020
Roda de Conhecimento da CNM explica regras da recomposição do FPM
A equipe do Núcleo de Desenvolvimento Econômico da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tratou sobre a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) na Roda de Conhecimento desta quinta-feira, 16 de abril. Para ajudar a explicar sobre os procedimentos, como cálculo e contab…
17 de Abril de 2020
Saldos nos fundos de saúde poderão ser utilizados
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemora a sanção da Lei Complementar 172, de 15 de abril de 2020, pelo governo federal. Originária do Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), a lei autoriza a transposição e a transferência de saldos…
17 de Abril de 2020
Combater o coronavírus é competência concorrente dos Entes federados, confirma STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou que o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) é competência concorrente da União, dos Estados, dos Distrito Federal e dos Municípios. Durante sessão por videoconferência, realizada na terça-feira, 15 de abril, os m…
17 de Abril de 2020
Governo destina R$ 2,5 bilhões para Assistência Social
Mais uma conquista municipalista chegará em forma de recursos às prefeituras. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) solicitou a recomposição dos recursos cortados da Assistência Social, e o governo destinou R$ 2,5 bilhões para área. Publicada nesta quinta-feira, 16 de abril, a Medida P…
