Página - Notícias
Notícias
Efeito de Onda
23 de Abril de 2020
ANM divulga lista de municípios para compensação financeira e entes podem recorrer até 30 de abril
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou a lista de Municípios que irão receber compensação financeira por serem afetados pela existência de estruturas de mineração que viabilizam o aproveitamento industrial de jazida. Na página da autarquia, é possível consultar ainda os dados - área…
22 de Abril de 2020
AMM orienta consórcios para projeto piloto do Ministério da Agricultura
Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM está auxiliando os consórcios intermunicipais de desenvolvimento que desejam participar do projeto piloto do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que visa a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem An…
22 de Abril de 2020
Secretário de Desenvolvimento Social esclarece os R$ 550 milhões para ações emergenciais no Suas
Se, por um lado, a Medida Provisória (MP) 953/2020, que libera R$ 2,5 bilhões para o Ministério da Cidadania distribuir aos Estados e Municípios no combate ao novo coronavírus, foi comemorada, por outro, gerou questionamentos dos gestores locais. Principalmente com o anúncio de que, desse mo…
22 de Abril de 2020
Gestores podem participar da consulta pública do CNE sobre a reorganização dos calendários escolares
O Conselho Nacional de Educação (CNE) lançou edital de chamamento para consulta pública sobre o parecer que trata da reorganização dos calendários escolares e da realização de atividades pedagógicas não presenciais durante o período de pandemia da Covid-19. Os gestores podem encaminhar suges…
22 de Abril de 2020
Movimento municipalista comemora decreto que prorroga data de vencimento dos RAPs
Publicado no início de abril, o Decreto 10.315/2020 prorroga o prazo para cancelamento dos Restos a Pagar (RAPs) da União devidos aos Municípios. O movimento municipalista comemora a medida, assinada pelo presidente da República e pelo ministro da Economia, Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, poi…
22 de Abril de 2020
Novo prazo para apresentar informação do VTN representa mais uma conquista municipalista
O movimento municipalista, por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM), comemora mais prazo para entrega das informações do Valor da Terra Nua (VTN). A Conquista da nova data está no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20 de abril, na Instrução Normativa (IN) 1.939/2…
21 de Abril de 2020
AMM lamenta falecimento de ex-prefeito de Peixoto de Azevedo
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Neurilan Fraga, lamentou o falecimento do ex-prefeito de Peixoto de Azevedo, Francisco de Assis Tenório. O falecimento ocorreu nesta terça-feira (21) no município, onde ele foi encontrado sem vida pela manhã em uma residência lo…
20 de Abril de 2020
Movimento municipalista divulga Carta Aberta em apoio ao Congresso Nacional
Para reafirmar o compromisso em defesa da democracia brasileira e respeito às instituições, líderes do movimento municipalista divulgaram nesta segunda-feira (20) uma Carta Aberta ao Congresso Nacional. O documento é assinado pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios e pelos di…
20 de Abril de 2020
Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde de segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende…
